52 mil guarulhenses vivem nas unidades de conservação da cidade

Guarulhos tem 52.499 pessoas vivendo em unidades de conservação. Elas representam 4,06% dos 1.291.771 habitantes da cidade. Os dados são do Censo de 2022, que identificou 11,8 milhões de brasileiros vivendo em unidades de conservação no país. Quatro em cada dez moradores em unidades de conservação do Brasil sofrem com algum tipo de precariedade em saneamento básico. Isso inclui ausência de abastecimento de água, destinação de lixo ou esgotamento sanitário.

Guarulhos tem quatro unidades de conservação municipal, quatro estaduais e uma federal. A maior delas é o Parque Estadual de Itaberaba. Dentro desse parque ficam a Floresta Estadual de Guarulhos, a Estação Ecológica do Tanque Grande (municipal) e partes da Área de Proteção Ambiental Federal Paraíba do Sul e da Área de Proteção Ambiental Cabuçu-Tanque Grande (municipal).

A cidade tem ainda o Parque Natural Municipal da Candinha, a Reserva Ecológica Burle Marx, o Parque Estadual da Cantareira-Núcleo Cabuçu e a Área de Proteção Ambiental da Várzea do Rio Tietê. Há ainda o plano da Área de Proteção Ambiental Capelinha-Água Azul. A foto que ilustra esse texto é do Núcleo Cabuçu, no Parque Estadual da Cantareira.

Fora a Área de Proteção Ambiental da Várzea do Rio Tietê, que fica mais ao Sul da cidade, no limite com a Zona Leste de São Paulo, todas as outras unidades de conservação ficam na região da Serra da Cantareira, junto aos limites de Guarulhos com a Zona Norte de São Paulo e as cidades de Mairiporã, Nazaré Paulista, Santa Isabel e Arujá.

A importância das unidades de conservação

Guarulhos Todo Dia ouviu Diego Igawa Martinez, biólogo e coordenador de Áreas Protegidas da SOS Mata Atlântica, sobre a importância das unidades de conservação para reduzir a destruição ambiental. Guarulhos tem 8.753 hectares de mata atlântica. Essa área equivale a 11 mil campos de futebol e representa 27,47% da mata atlântica original no município.

A ong SOS Mata Atlântica produz o Atlas da Mata Atlântica, que monitora os 12,4% de remanescentes florestais do bioma existentes em todo o país, com mais de três hectares. O monitoramento dessa área é feito com apoio dos satélites do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Com esse conceito do Atlas, Guarulhos tem 8.698 hectares de remanescentes florestais e 53 hectares de vegetação de várzea.

O monitoramento da SOS Mata Atlântica, feito desde 2005, aponta que Guarulhos teve 9 hectares desmatados em 2009 e um pico de desmatamento em 2014 (15 hectares) e em 2015 (12 hectares). Depois, houve registro de desmatamento em 2017 (4), 2018 (8) e 2022 (3). Nos outros anos não foi registrado desmatamento na área de mata atlântica do município.

Diego Igawa Martinez explica que a maior parte do desmatamento na Mata Atlântica ocorre em terras privadas, especialmente em áreas rurais e zonas de transição entre biomas. No entanto, na Região Metropolitana de São Paulo, o desmatamento está mais ligado a causas como urbanização e especulação imobiliária, embora, em termos de área, seja significativamente menor. Nesta situação, a existência de unidades de conservação é muito importante.

Em Guarulhos, a rápida urbanização e industrialização fez com que o desmatamento tenha se concentrado mais em torno do sistema viário criado para atender esse fenômeno. Ou seja, em torno da via Dutra e das conexões com São Paulo, mais ao Leste. São Paulo e Guarulhos se tornaram centros urbanos muito adensados e pouco dispersos. A floresta mais ao Norte, especialmente na Serra da Cantareira, teve a madeira explorada para uso industrial. Mas isso foi abandonado e a floresta foi retomando o seu espaço. Por isso, a floresta ali é “secundária”, formada depois que a exploração comercial foi abandonada. A região perdeu seu interesse econômico, porque, pela serra, se considerou que fosse de difícil exploração agrícola.

Diego diz que a criação das unidades de conservação na região garantiu que essas florestas permaneçam, com perspectiva de se tornarem perpétuas. “Uma unidade de conservação, uma vez que ela é criada, ela só pode ser extinta por força de lei. E isso é muito difícil, tem muitos entraves. Claro que hoje teria uma reação muito grande da sociedade se uma unidade destas fosse ‘descriada'”.

A construção da parte Norte do Rodoanel poderia ser um vetor de desmatamento na região, mas Diego acredita que a legislação atual garante que isso não ocorra. Diego acredita que se não houver a flexibilização excessiva do processo de licenciamento, que está em discussão no Congresso Nacional, as leis atuais permitem que se evite essa tendência.

Diego Martinez afirmou que essas áreas possuem grande relevância para a biodiversidade, citando a ocorrência do macaco bugio, uma espécie ameaçada, restrita principalmente à Serra da Cantareira. Ele explicou que a presença de espécies ameaçadas indica a importância dessas unidades de conservação para a manutenção da biodiversidade.

O biólogo da SOS Mata Atlântica acredita que o investimento maior nestas áreas pode ser uma forma de se evitar o desmatamento. Estas áreas têm uma função importante também de promover a oportunidade das pessoas se conectarem com a natureza. E elas estão perto da população. Investir no turismo responsável dentro dessas áreas pode torná-las rentáveis e, ao mesmo tempo, gerar verbas para a própria preservação das unidades e da biodiversidade ali existente, segundo Diego. Experiências como o Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná, ou o Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro, são exemplos disso.

O drama dos moradores do Vale da Esperança

Na área do Vale da Esperança, bairro de Tanque Grande, dentro do Parque Estadual de Itaberaba, 137 famílias estão ameaçadas de despejo. As famílias compraram os terrenos em que as suas casas estão construídas e têm documentos comprovando a operação. Muitos estão há mais de 15 anos no local. Apesar disso, a Justiça determinou a saída das famílias e a demolição dos imóveis. A decisão, em caráter liminar, determina ainda que se as famílias não deixarem o local de forma voluntária, além da demolição dos imóveis, os bens e animais que permanecerem serão doados.

As famílias se organizaram através da Associação Vale da Esperança e participaram de uma audiência na Câmara Municipal de Guarulhos para pedir ajuda. A principal questão, no caso dessas famílias, é que o Parque Estadual de Itaberaba foi criado como uma área de “proteção integral”. Isso significa que ali a presença humana é mais restrita. Mas a lei garante que, em caso de necessidade de retirada dos moradores da área, as famílias devem ser devidamente indenizadas ou realocadas. E até agora a decisão da justiça não tem respeitado sequer esse direito.

Segundo o levantamento do IBGE, a partir do Censo 2022, 98,73% dos brasileiros que vivem em unidades de conservação estão em áreas de uso sustentável, onde é permitida moradia. Apenas 1,11% está em unidades de ocupação integral. A maior parte destes estão no Maranhão, no Rio de Janeiro e no estado de São Paulo.