Após analisar o recurso adminstrativo enviado pelo Consórcio ESS CML2 Ponte Grande, a comissão jurídica de licitação do Metrô de São Paulo não concordou com as alegações da empresa derrotada e confirmou o Consórcio Crasa-Ghella como vencedor da concorrência para a execução das obras civis da estação Ponte Grande, na expansão da Linha 2-Verde, em Guarulhos. A decisão foi publicada nesta terça-feira (14) no site da companhia. Em primeira mão, o Guarulhos Todo Dia explica o documento.
A análise durou cerca de 45 dias. Agora, o processo será retomado, com a produção dos documentos necessários para a assinatura do contrato. No entanto, o Consórcio ESS CML2 ainda pode recorrer à Justiça comum caso não concorde com o entendimento do Metrô, o que pode causar um novo atraso no processo.
Vencedor da licitação, o Consórcio Crasa-Ghella enviou uma proposta de R$ 405 milhões para construir a estação Ponte Grande. De acordo com o projeto, o passageiro terá que descer três lances de escada rolante até o acesso à plataforma onde vão passar os trens. Do lado de fora, haverá uma praça, comércios, espaço com recuo para automóveis e uma estação de ônibus da EMTU. Além disso, deve ser erguido um edifício baixo para as salas técnicas. A futura estação ficará na avenida Guarulhos, na altura da Paróquia São Geraldo.
Segundo o governo de São Paulo, o começo das escavações do Tatuzão em direção a Guarulhos deve acontecer em 2026. Aqui na cidade serão duas estações: Ponte Grande e Dutra. A Dutra ficará ao lado do Internacional Shopping e já teve o processo de licitação encerrado, o contrato foi assinado e os trabalhos para viabilizar a construção já estão em andamento.
O fato é que o Metrô em Guarulhos não vai ficar pronto para ser usado pela população antes de 2030. Se a primeira ordem de serviço for emitida entre 2025 e 2026 e se os prazos forem cumpridos, podemos esperar o local em funcionamento entre 2031 e 2032.
Obras da Linha 2-Verde vão chegar a Guarulhos
As obras da primeira fase da expansão da Linha 2-Verde estão acontecendo atualmente na zona leste de São Paulo, com oito novas estações (Orfanato, Santa Clara, Anália Franco, Vila Formosa, Santa Isabel, Guilherme Giorgi, Aricanduva e Penha) e 8,4 km de extensão. As quatro primeiras estações, de Orfanato a Vila Formosa, estão previstas para entrar em funcionamento até 2027, enquanto as outras devem ser entregues à população em 2028.
A segunda fase prevê a conexão da estação Penha à futura estação Dutra, ao lado do Internacional Shopping em Guarulhos, adicionando 5,8 km de extensão, 5 novas estações (Penha de França, Gabriela Mistral, Fernão Dias, Ponte Grande e Dutra), um pátio e capacidade para 13 novos trens.
O início das desapropriações do trecho Guarulhos agora depende de “tramites documentais” e da conclusão do projeto executivo, que está em elaboração. “Esta última etapa possibilita o estabelecimento de um cronograma de avanço das obras civis que já foram contratadas”, explicou o Metrô ao GTD.
Por que o Metrô negou o recurso?
Um dos pontos centrais do recurso se referia a um suposto impedimento de participação do consórcio habilitado, alegando que um de seus atuais diretores teria atuado como “administrador de fato” de uma empresa declarada inidônea no período em que ocorreram os fatos que geraram a sanção. Contudo, o parecer do Metrô apontou que a simples condição de procurador ou representante de consórcio não implicava automaticamente na condição de administrador de fato.
O segundo ponto questionado no recurso tratava da qualificação econômico-financeira do consórcio habilitado, com a alegação de que uma das empresas não teria cumprido formalidades da Lei nº 6404/76. O recorrente especificamente apontou a apresentação de documentos como estatuto e ata de assembleia sem a publicação necessária, e a publicação do Balanço Patrimonial em jornais sem o devido registro na Junta Comercial competente, nem o registro da Ata da Assembleia que o aprovou.
A resposta da gerência responsável do Metrô, no entanto, esclareceu que os requisitos de habilitação previstos no edital foram integralmente atendidos pelo consórcio habilitado. Foi destacado que o edital permitia, para comprovação da qualificação econômico-financeira, a apresentação das demonstrações contábeis publicadas na imprensa oficial ou jornal de grande circulação, o que foi feito.
“A Companhia do Metropolitano de São Paulo – METRÔ comunica que foi negado provimento ao recurso administrativo interposto pelo Consórcio ESS CML2 Ponte Grande no processo em referência, mantendo a decisão publicada em 21/03/2025”, informa a decisão.
