Uma das principais curiosidades do brasileiro na véspera das eleições municipais 2024 é como vai funcionar a Lei Seca deste domingo (6). Pelo menos onze estados proibirão a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições municipais, mas São Paulo não é um deles. Ou seja, não tem Lei Seca em Guarulhos. Bares, restaurantes e estabelecimentos diversos podem comercializar bebidas normalmene durante o dia do primeiro turno das eleições.
No estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Roraima e Tocantins. As regras para o banimento variam de acordo com cada estado. Já São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, os maiores colégios eleitorais do país, não vão participar da Lei Seca.
A decisão sobre a limitação do consumo de bebidas alcóolicas cabe ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada estado, que atua em conjunto com as secretarias de Segurança Pública estaduais. Para os locais que adotam a medida, a ideia é reduzir os riscos de desordem que prejudiquem o processo eleitoral.
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