O vereador Gilvan Passos (Republicanos) publicou um Requerimento de Informação para ser votado na Câmara Municipal na sessão desta quarta-feira (11). Se o pedido for aprovado pelo Legislativo, o prefeito Guti terá 15 dias para passar detalhes sobre as Organizações Sociais (OS) que atuam nos Hospitais e demais equipamentos de saúde de Guarulhos. A restrição no atendimento do HMU e do Hospital Pimentas-Bonsucesso, administrados pela Santa Casa de São Bernardo do Campo, deflagrou uma enorme crise na Saúde pública da cidade.
Somente casos de urgência e emergência são aceitos em dois dos mais importantes centros de saúde pública de Guarulhos. Além disso, UBSs, UPAs e Cemegs estão com déficit de médicos, o que tem provocado longas filas para consultas, exames e cirurgia.
No requerimento, o vereador Gilvan Passos faz as seguintes solicitações de informação.
1 – Quantas e Quais são as Organizações Sociais (OS’s) responsáveis pelo gerenciamento dos Hospitais, UPA´s e CEMEG’S no Município de Guarulhos?
- 1.1 – Relacionar o equipamento (Hospital e Unidade de Saúde), a Organização Social (O.S.), o número do Contrato de Gestão (se foi emergencial ou não), o valor, qual a modalidade e a vigência do mesmo.
2 – Quanto foi pago a cada Organização Social (OS) nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024?
- 2.1. – Discriminar os valores pagos mês a mês
- 2.2 – Existem valores que não foram pagos às Organizações Sociais (OS) pelos serviços prestados e que estão em aberto?
- 2.2.1 – Discriminar os valores devidos por O.S., a que período se referem?
3 – A Municipalidade [Prefeitura] fiscaliza a aplicação dos recursos repassados às Organizações Sociais, com relação ao pagamento dos prestadores de serviços e que prestam serviços nos Hospitais, UPA’s e CEMEG’S? Em caso positivo:
- 3.1. – Existem valores devidos a esses prestadores? Relacionar os prestadores, o período em aberto e os valores devidos?
- 3.2. – Existe previsão para o pagamento dos valores que estão em aberto aos prestadores mencionados no item 03? Informar as datas previstas.
Vereadores cobram explicações da prefeitura sobre a Saúde
Na sessão de segunda-feira (9) da Câmara Municipal de Guarulhos, vereadores fizeram discursos manifestando preocupação com a situação da Saúde pública guarulhense. Abaixo, reproduzimos aspas de parlamentares, tanto de oposição quanto da base do prefeito Guti, que trataram sobre o tema:
Gilvan Passos (Republicanos)
“Estive ontem [8] visitando alguns hospitais e realmente a situação é preocupante. Hoje [9] eu recebi aqui no meu gabinete a visita de dois médicos da UPA Taboão/Paraíso. Eles não recebem salário desde outubro. O 13º de alguns funcionários, não só os médicos, mas outros, está caindo hoje [9 de dezembro] uma parcela do 13º. É muito vago a prefeitura simplesmente passar que o valor correspondente à OS está em dia, mas está em dia e não paga os funcionários? Todos os profissionais querem receber.”
“Eu procurei o governo hoje e quero agradecer ao prefeito Guti e ao secretário [de governo] Americano pela atenção que me deram hoje. Pediram para eu esperar até quarta-feira [11], pois haverá uma resposta. Fico muito grato a isso. O prefeito Guti e todo o governo têm preocupação com essa situação”.
Janete Pietá (Rede)
“Guarulhos está sofrendo um abandono, principalmente na área médica. Perder 300 médicos de um dia para outro não é brincadeira. Isso é verdade. Houve um descaso do governo Guti em não tomar providências para que isso não ocorresse”.
Marcia Taschetti (PRTB)
“Embora a gestão do HMU tenha feito uma melhora muito grande no hospital, infelizmente a UTI estava sem funcionar por causa do ar-condicionado. Existem informações que as portas do HMU e do Hospital Pimentas-Bonsucesso estão fechadas, mas não é verdade que estão fechadas. Elas estão restritas somente à urgência, ou seja o HMU está atendendo somente aquela ficha vermelha, que é emergência. Eu não concordo com isso. Eu impetrei um mandado de segurança na data de hoje [9] com pedido liminar para que seja garantido todo o atendimento, seja de urgência e emergência, seja eletivo ou seja emergencial, pois a população não pode ficar desassistida. Nós não vamos ter o HMU fechado”.
Leandro Dourado (Solidariedade)
“Vou entrar com um pedido de intevenção estadual no HMU, pois com o caos que está lá não tem a menor condição de o HMU… não está tendo atendimento. Tal pedido fundamenta-se na crise que afeta gravemente o atendimento à população, decorrente de problemas financeiros, administrativos e operacionais. A gente tem um aparato legal para que isso possa acontecer”.
Edmilson Souza (PSOL)
“Pode vir aqui na tribuna e falar de porta aberta e porta fechada, a emergência a gente atende… o grande problema é que, mesmo trabalhando nesse formato onde você não paralisa todo o atendimento, aquela pessoa que necessita de um atendimento mais rápido não está conseguindo realizar. A saúde em Guarulhos já estava muito abandonada, mas o governo atual tem aproveitado os últimos dias para precarizar mais ainda. São 300 médicos a menos na rede municipal”.
