Guarulhos terá uma escola estadual com administração privatizada até 2027. Ao menos é o que prevê o governo de São Paulo, que marcou os leilões do programa Novas Escolas para duas datas: 29 de outubro e 4 de novembro. O projeto de Parceria Público-Privada (PPP) prevê a construção de 33 novas unidades escolares em 29 cidades do Estado –uma delas ficará em Guarulhos.
O edital está dividido em dois lotes, Leste (do qual Guarulhos faz parte), com 16 escolas, e Oeste, com 17. O poder público prevê mais de 35 mil vagas de tempo integral na rede estadual, dos anos finais do ensino fundamental e para todos anos do ensino médio.
Os investimentos previstos totalizam R$ 2,1 bilhões, sendo R$ 475 milhões de aporte público, ao longo dos 25 anos da concessão. Metade das unidades será entregue até o segundo ano de contrato (2026), e as demais até o terceiro (2027).
As empresas privadas ficarão responsáveis pela construção, administração, alimentação, segurança, conservação e manutenção dessas novas escolas. De acordo com o argumento do Estado de São Paulo, todas as atividades pedagógicas continuarão sob responsabilidade da Secretaria da Educação.
De acordo com o edital, poderão participar da disputa empresas brasileiras e estrangeiras, isoladas ou em consórcio. Para disputar o leilão, os licitantes deverão apresentar capacidade de investimento e a receita operacional mínima indicada no edital. A remuneração da concessionária será vinculada ao seu desempenho. Em caso de descumprimento das obrigações contratuais, estão previstas penalidades, inclusive o cancelamento do contrato.
“Investir em parcerias público-privadas é uma forma de assegurar que obras essenciais sejam realizadas com eficiência, geração de empregos e melhoria da vida para milhões de paulistas. Com nossas agências reguladoras bem estruturadas e independentes, atuaremos na fiscalização dos contratos, a fim de garantirmos um serviço de qualidade. Nosso objetivo é transformar São Paulo em um modelo de inovação e desenvolvimento, atraindo recursos que beneficiarão não só a população, mas fortalecerão também nossa economia”.
Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo
Leilão do programa Novas Escolas
No leilão, as escolas foram divididas entre os lotes Leste e Oeste. Cada concessionária ficará com um lote.
- Leilão do Lote Oeste (17 unidades) está marcado para 29 de outubro
Inclui as cidades de Araras, Bebedouro, Campinas, Itatiba, Jardinópolis, Lins, Marília, Olímpia, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio Claro, São José do Rio Preto, Sertãozinho e Taquaritinga.
- Leilão do Lote Leste (16 unidades) está marcado para 4 de novembro
Inclui as cidades de Aguaí, Arujá, Atibaia, Campinas, Carapicuíba, Diadema, Guarulhos, Itapetininga, Leme, Limeira, Peruíbe, Salto de Pirapora, São João da Boa Vista, São José dos Campos, Sorocaba e Suzano.
Guarulhos está na fase 2 de implantação do Lote Leste, então a previsão é que a construção fique pronta até 2027. Aqui na região, Arujá, Atibaia, Suzano e Carapicuíba também estão na fase 2. Já as escolas da fase 1 têm que ficar prontas até 2026.
A escola que será construída em Guarulhos se enquadra na tipologia C, a maior do programa, com 35 salas e capacidade para 1.300 alunos. O lugar onde a escola será construído deverá ser comprado pela concessionária, “por meio de desapropriação, amigável ou judicial”. Ainda não há definição do endereço.
O terreno deve ter capacidade para uma área de construção de aproximadamente 8 mil metros quadrados. Obrigatoriamente, a unidade de ensino deverá ter ginásio poliesportivo de 622 metros quadrados, auditório de 466 metros quadrados, salas de aula com 49,85 metros quadrados, além de espaços para alimentação, reunião, convivência e de mídias.
Associações de educação contestam projeto de privatização
A Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) diz que considera “absurdo” o projeto de privatização da gestão das 33 novas escolas.
“Escola pública não pode ser privatizada. Tem que ser gratuita, laica, de qualidade, acessível a todas e todos. Escola pública tem que ser dirigida pela direção escolar e pelo Conselho da Escola, com participação de professores, estudantes, funcionários, pais e mães, não por empresas ou grupos privados”, diz o sindicato dos professores, em nota.
A Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, um conjunto de organizações da sociedade civil e associações pela educação, tem protestado contra o projeto de privatização da gestão escolar no Paraná e explicou por que não concorda com esse tipo de projeto.
