Em uma ação para reduzir o déficit habitacional, o Governo do Estado de São Paulo entregou, nesta quarta-feira (29), 180 novas moradias em Guarulhos, através do programa Casa Paulista. A iniciativa, que contou com o financiamento da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), utilizou a modalidade Carta de Crédito Associativa (CCA), um modelo que tem sido usado para tentar agilizar a construção e entrega de moradias populares.
As unidades habitacionais foram construídas no Residencial Graviola, no Jardim São Domingos, com um investimento total de R$ 32,4 milhões.
“Temos um conjunto aqui pertinho sendo finalizado nos próximos quatro ou cinco meses, de mais 200 unidades. O prefeito Lucas [Sanches] já está em negociação [com o governo do estado] para ceder uma nova área. Lembrando que essa é uma parceria da prefeitura com o governo do estado. Então a prefeitura cede uma nova área e a gente avança nas construções”, disse Felicio Ramuth, governador em exercício de São Paulo, durante entrevista coletiva no evento.
A entrega dos apartamentos também teve a presença do secretário executivo de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Eli Corrêa Filho; e do secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco; Pastor Anistaldo, secretário de Habitação de Guarulhos; e Thiago Surfista, vice-prefeito da cidade.
Além disso, o palanque foi dividido por dois rivais políticos nas últimas eleições municipais: o atual prefeito de Guarulhos, Lucas Sanches, e o deputado estadual Jorge Wilson – Xerife do Consumidor. Outros parlamentares estaduais e representantes das construtoras também foram ao evento.
As 180 famílias beneficiadas neste empreendimento foram indicadas pela prefeitura e pelo Instituto José Carlos Ferreira Silva. Todas as famílias têm renda de até cinco salários mínimos e foram selecionadas com base em critérios sociais, incluindo moradores de áreas de risco e pessoas que estavam sendo assistidas pelo aluguel social. O valor da menor prestação é de R$ 260,40.
Com recursos do Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social (FPHIS), a CDHU contratou diretamente da construtora unidades habitacionais e financiou, com subsídios e juro zero, os apartamentos.
O Residencial Graviola é composto por nove torres, com cinco pavimentos. Os apartamentos têm dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro, lavanderia e 48,60 m² de área privativa. O condomínio conta com infraestrutura que inclui playground, quadra esportiva e salão de festas. Além disso, o empreendimento conta com 107 vagas para carros e 5 para motos.
Confira as fotos abaixo de como ficou o Residencial Graviola:
Como funciona a Carta de Crédito Associativa (CCA)
No modelo de CCA, as construtoras se propõem a entregar unidades habitacionais e o governo do estado emite uma carta de crédito para essas construtoras. As unidades habitacionais construídas através da Carta de Crédito Associativa são destinadas a pessoas de áreas de risco ou através de sorteio, seguindo critérios definidos pela prefeitura e o governo.
“Aqui não é uma licitação que o CDHU licita para a construtora fazer. A construtora já constrói com todas as unidades vendidas para o governo do estado de São Paulo”, explica Ramuth. Esse processo acelera a construção de novas moradias.
Os moradores pagam parcelas subsidiadas, no valor de cerca de R$ 400, que permitem ao CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) continuar investindo em novas moradias. Além disso, o governo oferece um subsídio de até R$ 25.000 para auxiliar na entrada de apartamentos.
Mais informações sobre o programa:
