Não precisa andar muito em Guarulhos para se deparar com algum “wind banner” de candidatos ou candidatas nas eleições de 2024. Eles estão espalhados por todos os cantos da cidade, causando poluição visual em grandes cruzamentos e, em certos casos, até desrespeitando a lei municipal, que proíbe que qualquer tipo de banner bloqueie sinalizações de trânsito, como semáforos para pedestres, por exemplo. Além disso, tem os carros de som com música alta e outras formas exageradas de pedir voto que não agradam parte do eleitorado.
Para combater os excessos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem um aplicativo chamado Pardal, que registra queixas de propaganda eleitoral irregular. Em Guarulhos, desde o início da campanha, já foram registradas 141 reclamações referente à publicidade desde 16 de agosto, quando começou oficialmente o período para promoção eleitoral.
Apesar do elevado número de queixas e de ser a segunda maior cidade de São Paulo, Guarulhos ocupa a sexta posição no ranking de reclamações paulistas. Confira abaixo, no levantamento feito pelo Guarulhos Todo Dia nesta terça-feira (17):
- São Paulo – 980
- Barueri – 404
- São Caetano do Sul – 244
- São Bernardo do Campo – 226
- Votorantim – 153
- Guarulhos – 141
- Jundiaí – 140
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Reclamações no Pardal do TSE
A Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo já recebeu 8228 denúncias, sendo 4635 contra candidatos a vereador, 2324 contra prefeitos, 1221 contra partidos/federações e coligações e 48 de vice-prefeito.
Quanto ao tipo de irregularidade, 11% dos relatos dizem respeito a propagandas na internet e 89% a outras formas de propaganda geral nas ruas.
O uso do wind banner, por exemplo, não é ilegal. Mas a propaganda não pode atrapalhar pedestres e motoristas. Para evitar acusações incorretas ou infundadas, o aplicativo Pardal descreve o que pode e o que não pode com relação ao tópico em questão. Com base na avaliação da usuária ou do usuário, são oferecidas as opções “Prosseguir” ou “Encerrar”. Quem faz a denúncia precisa preencher os dados e anexar os arquivos sobre a irregularidade apontada.
Se a acusação estiver relacionada a casos de desinformação, a pessoa será direcionada para o Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (Siade) e, se o assunto realmente se tratar de crime ou ilícito eleitoral, para o Ministério Público Eleitoral.
Caso queira denunciar propaganda irregular eleitoral em Guarulhos, o aplicativo Pardal pode ser baixado gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis Google Play e App Store.
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