Inaugurada em junho de 2024, a unidade de Guarulhos da Mega Vestcasa foi autuada pelo Procon Guarulhos por publicidade enganosa. O órgão de defesa do consumidor identificou que a loja estava realizando publicidade enganosa. “O estabelecimento divulgava itens que já não estavam à disposição na loja para a venda e até mercadorias impróprias para o consumo, o que é uma infração gravíssima por colocar em risco a saúde das pessoas”, informa a prefeitura, em nota divulgada nesta sexta (22).
A Mega Vestcasa Guarulhos tem um perfil com mais de 145 mil seguidores somente no Instagram, rede social em que costuma publicar ofertas agressivas de itens variados, como, por exemplo, um par de botas por apenas R$ 10 para quem tem o Clube Vestcasa. No entanto, muitos consumidores dizem que chegam à loja antes de sua abertura e não encontram os itens divulgados.
“Tal situação gerou ainda indignação dos consumidores, que registraram situações recorrentes por meio de vídeos gravados dentro do estabelecimento. Também acionaram a Polícia Militar e registraram boletins de ocorrência”, diz o órgão.
Nos comentários de promoções publicadas no Instagram, não é difícil encontrar consumidores reclamando que a quantidade de itens em oferta deveria ser especificada na publicação.
A loja responderá a um procedimento administrativo sancionatório, com direito a exercer defesa administrativa ou propor um acordo. O Procon ainda enviou um ofício para o Instagram retirar do ar as publicidades da empresa.
Localizada na região central de Guarulhos, a Mega Vestcasa do centro já havia sido oficiada em 18 de junho de 2024. Na ocasião, a loja recebeu um prazo para a regularização de preços e ofertas. No entanto, o Procon entendeu que a empresa não se adequou.
“É um absurdo que a empresa faça promoções com o único intuito de atrair consumidores, sem cumprir o que foi anunciado. Muitos acabam comprando outros produtos diante da frustração de não encontrar o que desejavam, gerando mais lucro para a loja. O Procon Guarulhos está atento e continuará agindo contra essas práticas”.
Vera Gomes, coordenadora do Procon Guarulhos
A conduta da empresa é vista como ilegal pelo Código de Defesa do Consumidor, configurando crime coletivo. Caso a loja não mude sua postura, poderá ser autuada novamente com multas que podem chegar a R$ 13 milhões e enfrentar sanções mais severas, incluindo a interdição cautelar de suas atividades.
Orientação do Procon
É fundamental que o comércio informe, de forma clara e precisa, a quantidade de produtos disponíveis para venda em qualquer oferta publicitária. Caso solicitado por órgãos fiscalizadores, o fornecedor deve apresentar notas fiscais de entrada e saída para comprovar a oferta anunciada, além de indicar as filiais participantes e o período de validade das promoções.
Canais de atendimento
O Procon atende pelo telefone do Disque-Denúncia 151 e pelo site procon.guarulhos.sp.gov.br.
De forma presencial, o atendimento à população é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, em três unidades:
- Procon Central: rua Sete de Setembro, 164, Centro
- Procon São João: rua Mesquita, 161, Jardim São João – Telefone: (11) 2408-4315
- Procon Pimentas: estrada do Capão Bonito, 53, Conjunto Marcos Freire (prédio do CIC) – Telefone: (11) 3202-1312
A Mega Vestcasa Guarulhos ainda não havia se posicionado sobre a autuação do Procon até a publicação deste texto. As informações que constam na reportagem foram divulgadas pela prefeitura. Caso a empresa queira se manifestar, o espaço do Guarulhos Todo Dia está aberto: redacao@guarulhostododia.com.br.
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