Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos pela quarta vez, Fausto Martello (Republicanos) assumiu novamente o posto de chefia do legislativo municipal neste ano. Uma das primeiras medidas que o vereador tomou no cargo foi o cancelamento das obras de ampliação da sede da Casa das Leis, localizada na avenida Guarulhos. Em conversa com a imprensa local nesta sexta-feira (31), com participação do Guarulhos Todo Dia, Martello afirmou que considera a construção “imoral”.
“A obra que é um estacionamento, um mezanino para fazer lá sei o que, é no mínimo imoral. Mas eu tive o cuidado de mandar fazer um parecer, que espero que chegue, e vamos mandar cancelar também”, diz o presidente do Legislativo.
O contrato para o início da obra foi assinado no fim do ano passado por Ticiano (PSD), que presidiu a Câmara até o último dia de 2024. O projeto previa a construção de um prédio anexo à sede do Legislativo, novos gabinetes, um auditório, um restaurante e salas para atendimento ao público. O estacionamento também seria ampliado.
Não foi encontrada nenhuma irregularidade no acordo até o momento, mas o mandatário que assumiu a Casa considerou o investimento desnecessário. Martello revogou o contrato com os responsáveis pela obra, o Consórcio Guarulhos Melhor, formado pelas empresas Construmedici e Progredior.
“O espaço é público, o espaço é da prefeitura. Ia trazer a Sabesp, ia trazer o Fácil, sei lá o que o Ticiano queria fazer, fazer uma cozinha industrial… ou seja, a Câmara não lida com isso. Eu quero dar aquele espaço para a prefeitura se o prefeito quiser fazer um ponto para guarda municipal, um ponto para a Sabesp, um Fácil ou o que ajude o atendimento aqui na Vila Augusta”, explica Martello.
Investimento para as obras
De acordo com o que está registrado no Portal da Transparência da Câmara Municipal, o valor de uma das obras contratadas era de R$ 18.598.704,69, mas o custo total de todos os projetos seria superior a R$ 30 milhões pois tem outros contratos envolvidos.
Parte dos trabalhos já tinha começado, conforme pode ser visto na foto que destaca essa reportagem. Aproximadamente R$ 5 milhões já saíram dos cofres do legislativo para pagar a obra. O novo presidente da Casa explica como pretende recuperar esse dinheiro.
“Vamos pedir para a prefeitura mandar uma equipe aqui e fazer que volte a ser tudo como era, para que o estacionamento volte a ser o mesmo e o de lá também seja o mesmo. O que foi gasto eu vou pedir de volta, fique tranquilo. Na minha opinião, foi pago mais do que deveria pagar, R$ 5 milhões e pouco, não fez acho que 15% da obra. Se foi irregular e não foi correta, eu vou pedir o dinheiro de volta. Simples assim. Ninguém vai perder dinheiro. Eu sou empresário, não gosto de perder dinheiro”.
Fausto Martello, presidente da Câmara Municipal de Guarulhos
A obra ainda não oficialmente cancelada porque Martello aguarda um parecer técnico, mas a decisão já está tomada. “Nós não paramos as obras para falar com alguém, a gente vai cancelar as duas obras. Já cancelamos uma obra e outra é 99,99% de chance de cancelar também”, reforça. “O dinheiro público tem que ser preservado e comigo a coisa é um pouco mais embaixo, é séria. Eu estou aqui porque eu gosto da política, não que eu preciso da política”, argumenta.
O que diz Ticiano
Em entrevista ao programa Radar de Notícias, concedida na quinta-feira (30), Ticiano comentou sobre a decisão de Martello. O presidente anterior da Câmara diz que não há nada de errado nos contratos e aponta que o cancelamento das obras é o que pode gerar desperdício de dinheiro público.
“A ação do atual presidente Martello é comum. Quem assume a Câmara Municipal continua ou não os projetos. É ruim que a municipalidade perde, então quando eu enquanto presidente inicio uma obra e você assume a presidência e não termina essa obra, tem um custo até ali, isso é o desperdício do dinheiro público. Você para uma obra e não conclui. Não tem nada de errado com os contratos”.
O vereador Ticiano explica que foram contratados três projetos, com licitações usando como base valores da tabela da CDHU, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo.
“A gente tem dois anos de gestão na Câmara. Se tivesse muito tempo, daria tempo para fazer. Eu demorei quase um ano só para elaborar os projetos e consegui fazer as licitações pertinentes, passar na Procuradoria da Câmara, então passou em todos os departamentos da Câmara. Conseguimos licitar. Iniciamos uma obra, que é a do estacionamento, e a segunda obra. A terceira licitação só saiu dia 30 de dezembro, então fica a cargo do novo presidente fazer ou não. Essa obra do estacionamento não tem nada de errado, porém se parar a obra agora como foi feito prejudica a municipalidade, não é interesse público”.
Ticiano, vereador e ex-presidente da Câmara
Ticiano também explica os contratos que foram feitos. “O contrato que está andando (cujas obras tinham começado) seria o contrato de R$ 18 milhões, que já foi pago entre R$ 4 e R$ 5 milhões. Faltaria R$ 13 milhões para a atual administração pagar, isso em um ano de obra. O outro contrato teria mais dois anos de obra, com outros R$ 18 milhões em dois anos de obra. Quando você olha o montante acha um valor muito alto, mas pelo tempo e trabalho da obra é até barato. A gente entende que esse recurso que foi gasto na Câmara é preocupante, pois desfazer o que foi feito é mais caro do que concluir”.
Assista à entrevista abaixo –o vereador comenta sobre a suspensão das obras a partir dos 20 minutos:
Entenda como seria a obra na Câmara Municipal
De acordo com o contrato, a obra deveria seguir o Projeto Básico e Executivo contratado junto à Câmara com a CDHU. Estavam previstas as seguintes intervenções:
- Bloco 3 – Construção de mezanino metálico para ampliação do estacionamento – Totalizando 1.657,06 m² de ampliação.
- Bloco 7 – Execução de mezanino em estrutura metálica para salas de atendimento ao público (Prefeitura, Sabesp e GCM), áreas administrativas e área para terceirizados. – Totalizando 812,50 m² de ampliação.
Para entender onde ficam e o tamanho de cada bloco, veja a imagem abaixo, que consta no contrato que foi cancelado:
