Guarulhos acordou nesta quinta-feira (31) com a segunda fase da Operação Publicanos, uma vasta ação policial que mira um esquema bilionário de fraudes nos sistemas de cobrança de impostos da prefeitura. Investigadores apuram o desvio de R$ 14 bilhões dos cofres públicos, um valor alarmante que, segundo as autoridades, poderia ter sido utilizado para quitar a dívida municipal ou construir centenas de escolas e hospitais.
Como os desvios ocorriam?
O esquema, que teria operado durante cerca de 16 anos, envolvia funcionários públicos da administração municipal, além de empresários e pessoas influentes que recebiam propina para falsificar documentos e desviar recursos. As investigações apontam que cerca de 600 pessoas estão sendo investigadas.
O prefeito Lucas Sanches (PL) descreveu um dos 14 esquemas de corrupção identificados, “conhecido como ioiô”. Nesse método, funcionários manipulavam o sistema para reduzir drasticamente ou zerar a cobrança de impostos sobre imóveis.
Por exemplo, um terreno de 5.000 m² poderia ter sua área lançada como 500 m² ou até zero, para que o contribuinte pagasse menos ou nada –parte do dinheiro “economizado” no imposto era desviado para os integrantes do esquema. O sistema era então “oscilado” para não levantar suspeitas.
Outros mecanismos de fraude incluíam:
- Alteração de medições e classificações de imóveis
- Avaliações fraudulentas de áreas imobiliárias
- Junção de inscrições cadastrais com dívidas altas: Dois terrenos com grandes débitos eram combinados em uma única matrícula, e as inscrições originais eram arquivadas, fazendo a dívida desaparecer do sistema
- Isenção indevida de impostos: Empresas ou áreas recebiam isenções sem ter a prerrogativa para isso
- Prescrições e perda de prazos que beneficiavam devedores
Os desvios não se limitavam à Secretaria de Finanças, que foi o ponto de partida das investigações, mas se estendiam a outras pastas como a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SDU), a Secretaria de Desenvolvimento Científico, Econômico, Tecnológico e de Inovação, a Secretaria da Justiça e a Procuradoria do município.
Como foi a Operação em Guarulhos
Iniciadas em 2022, durante a gestão do ex-prefeito Guti, as investigações foram conduzidas pelo Setor Especializado no Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (SECCOLD).
De acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública confirmadas ao Guarulhos Todo Dia, a ação desta quinta-feira (31) contou com a participação de 53 policiais civis e 23 viaturas, cumprindo dez mandados de busca e apreensão em diversos endereços, incluindo secretarias municipais e residências de servidores supostamente envolvidos. Não houve mandados de prisão na operação desta quinta-feira.
A investigação, que inicialmente em 2022 estimava um rombo de R$ 1,5 bilhão e envolvia 12 pessoas, revelou uma dimensão muito maior, chegando aos R$ 14 bilhões e envolvendo as 600 pessoas investigadas.
O que diz a Prefeitura de Guarulhos e o prefeito
A Prefeitura de Guarulhos declarou apoio total à operação, afirmando que os desvios “prejudicaram não apenas a administração municipal mas, sobretudo, as famílias da cidade, que poderiam ser mais bem assistidas com a quantia desviada pela quadrilha organizada durante a gestão anterior”. O prefeito Lucas Sanches reiterou o compromisso da gestão em combater o crime organizado e auxiliar a Justiça.
Em entrevista à Rádio Bandeirantes, o prefeito de Guarulhos foi enfático: “A gente tá tendo oportunidade de mostrar pro Brasil inteiro que aqui em Guarulhos a gente não vai aceitar maracutaia. A gente tá aqui para colocar um basta, bater na mesa, não dá para aceitar esse tipo de palhaçada.”
O chefe do Executivo destacou o impacto do desvio, afirmando que os R$ 14 bilhões equivalem a roubar mais de R$ 10 mil de cada guarulhense.
Sanches informou que a prefeitura já colaborava há muito tempo com as investigações e que 40 servidores já foram afastados. Ele ressaltou que, após o afastamento desses funcionários, a arrecadação de ISS relacionada à construção civil dobrou, um dado que demonstra o impacto da fraude.
O prefeito também enfatizou a busca pela recuperação dos recursos desviados, pois “o prejuízo ao erário público não [prescreve]”. Para o futuro, a administração planeja investir em automatização, tecnologia e inteligência artificial para blindar o sistema da prefeitura contra novas fraudes, além de enviar uma mensagem clara de que “crime não compensa”.
O que diz o ex-prefeito Guti
O ex-prefeito de Guarulhos, Gustavo Henric Costa, o Guti (PSD), que governou a cidade por dois mandatos (2017-2024), parabenizou as forças policiais e o Ministério Público. Em vídeo nas redes sociais, Guti afirmou que as investigações tiveram início em 2022 por iniciativa de sua própria gestão, após um levantamento que apontou divergências em impostos arrecadados e transações no setor imobiliário.
Ele determinou que o então Secretário da Fazenda (o mesmo que está até hoje na gestão Lucas Sanches) iniciasse as investigações, que na primeira fase, em dezembro de 2022, resultaram na citação de 12 funcionários e no afastamento preventivo de 25 da pasta. Guti também destacou que sua gestão conseguiu aumentar a arrecadação municipal, o que ele atribui em parte ao impacto positivo das investigações.
A Operação Publicanos continua, e a população de Guarulhos aguarda os próximos passos das investigações e a responsabilização dos envolvidos neste que é um dos maiores escândalos de desvio de verbas públicas da história da cidade.
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