A partir desta segunda-feira (24), a Caixa Econômica Federal começa a disponibilizar o vale-recarga de gás de cozinha (GLP) para os beneficiários do programa Gás do Povo. Quase um milhão de famílias serão beneficiadas nesta fase inicial, em 10 capitais brasileiras: Salvador-BA (170.615 famílias), Fortaleza-CE ( 122.421), Goiânia-GO (42.414), Belo Horizonte-MG (52.191), Belém-PA (92.882), Recife-PE (101.686), Teresina-PI (37.129), Natal-RN (30.595), Porto Alegre-RS (101.686) e São Paulo-SP (323.543).
“Gás do Povo” é o novo programa social do governo federal, para garantir o acesso ao gás de cozinha para famílias brasileiras em vulnerabilidade social. Ele substitui o Auxílio Gás dos Brasileiros, criado no final de 2021. O Gás do Povo foi lançado em setembro passado, em Belo Horizonte. Segundo o governo, até março do ano que vem o programa deve alcançar 15 milhões de famílias em todo o país, com uma transição gradual em relação à política social anterior.
O Gás do Povo oferece recarga gratuita do botijão de gás de cozinha de 13 quilos em revendas credenciadas. Para terem direito ao benefício, as famílias serão selecionadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS), com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 759,00) e cadastro do CadÚnico atualizado há pelo menos 24 meses. Famílias que já recebem o Bolsa Família terão prioridade.
Para o governo federal, o Gás do Povo tem vantagens em relação ao Auxílio Gás, por ser baseado na entrega direta do gás, em vez do disponibilização do dinheiro. Na avaliação do governo, o novo sistema é “mais eficaz, reduz fraudes e garante que o recurso chegue exatamente onde deve chegar: na recarga do botijão utilizado no dia a dia das famílias”.
Auxílio Gás em Guarulhos
Em Guarulhos, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS), 23.030 famílias foram beneficiadas pelo programa Auxílio Gás dos Brasileiros, com um investimento total de R$ 2.487.240,00. Entre os critérios para definir as famílias beneficiadas pelo programa estavam renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 759,00) e cadastro no CadÚnico atualizado em até 24 meses, com prioridade para famílias que já recebiam Bolsa Família ou BPC (Benefício de Prestação Continuada) e prioridades adicionais para famílias com maior quantidade de pessoas, famílias com menor renda per capita e famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob monitoramento de medidas protetivas de urgência.
O objetivo do programa, quando criado, foi reduzir o impacto do aumento no preço do gás de cozinha. Por isso, a previsão inicial era de pagamento de 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos. No entanto, uma emenda constitucional garantiu o pagamento de parcela extraordinária do benefício a cada bimestre, cobrindo o preço integral do botijão de gás de 13 quilos. Por isso, o programa vem pagando um benefício médio no valor de R$ 110,00.
O pagamento do Auxílio Gás é realizado a cada dois meses. O valor é depositado em uma Conta Poupança Social Digital aberta em nome do beneficiário. As datas de pagamento seguem o calendário de pagamento do Bolsa Família, a cada dois meses. O último pagamento do programa Auxílio Gás dos Brasileiros será realizado no mês de dezembro. O pagamento começa no dia 14 de novembro para quem tem benefício com final 1, dia 17 para final 2, dia 18 para final 3, 19 é dia de final 4, dia 21 para final 5, dia 24 é a vez do final 6, dia 25 é final 7, dia 26 é final 8, dia 27 é final 9 e no dia 28 o pagamento é para quem tem benefício com final 0.
Perguntas e respostas sobre o Gás do Povo
Todos que têm recebem Auxílio Gás serão automaticamente beneficiados pelo Gás do Povo?
Não. As famílias serão selecionadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS), a partir dos critérios e prioridades definidos para o programa. Mas os critérios estabelecidos são semelhantes aos do Auxílio Gás (renda familiar per capita de até meio salário mínimo e cadastro atualizado em até 24 meses no CadÚnico). As prioridades também são semelhantes (famílias que já recebem o Bolsa Família). Então, a maior parte das famílias deve manter o direito ao novo benefício.
Como o (a) beneficiário (a) pode saber se vai receber o Gás para Todos?
É possível verificar a partir do dia 24/11 no aplicativo Meu Social (do Governo do Brasil), no Portal Cidadão da Caixa Econômica Federal e no atendimento do Caixa Cidadão, pelo número 0800 706 0207
Quantos botijões de gás a família beneficiada poderá receber durante o ano?
Famílias com 2 ou 3 integrantes terão direito a até 4 vale recarga de botijões por ano. Cada vale terá validade de três meses. Famílias com 4 ou mais integrantes vai receber até 6 vales recarga de botijões por ano. Cada vale terá validade de dois meses.
Como a família pode usar o benefício?
O responsável familiar poderá retirar o gás com cartão com chip do Bolsa Família e senha; cartão de débito de conta Caixa e senha; ou CPF com código de validação cadastrado. No caso do uso de cartão bancário (débito), ele servirá apenas para validar que aquele usuário é beneficiário do programa. Não haverá nenhum desconto na conta bancária. A recarga é totalmente gratuita.
O revendedor pode cobrar alguma taxa adicional?
Não pela recarga. Pode ser cobrado o valor do botijão vazio, caso o beneficiário não leve um botijão vazio para recarga. Ou pode ser cobrado o valor do frete para entrega em local combinado com o beneficiário.
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