O consórcio Novo Litoral assume 213 km de rodovias paulistas a partir desta sexta-feira, 1º de novembro. Vencedora de leilão realizado em abril, a empresa vai administrar as estradas que ligam os municípios do Alto Tietê, na Grande São Paulo, à Baixada Santista e ao Vale do Ribeira. O contrato firmado entre a companhia privado e o governo estadual prevê investimento de R$ 4,3 bilhões em melhorias pelos próximos 30 anos e a instalação de 15 pórticos de pedágios –as cobranças aos motoristas, no entanto, ainda não tem data para começar.
O lote licitado inclui as rodovias SP-055 (Rodovia Padre Manuel da Nóbrega), SP-088 (Mogi-Dutra) e SP-098 (Mogi-Bertioga), que passam pelos municípios de Arujá, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Bertioga, Santos, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Itariri, Pedro de Toledo e Miracatu. A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) será responsável pela fiscalização do contrato de concessão.
Estrutura das rodovias
Com o início da operação, a concessionária Novo Litoral disponibilizará de imediato 8 postos de Serviços de Atendimento ao Usuário (SAU) que estarão localizados às margens das rodovias que passam pelos 12 municípios que abrangem a concessão. Os postos SAUs oferecem atendimento ao usuário, sanitários masculinos, femininos e acessíveis, fraldário, sala de descanso, água potável e estacionamento para todos os tipos de veículos.
A frota operacional inclui 8 ambulâncias, sendo 6 de resgate e 2 UTIs móveis, 7 guinchos leves, 2 guinchos pesados, 6 veículos de inspeção de tráfego, 2 veículos de supervisão de tráfego, 2 caminhões pipa, 2 caminhões boiadeiros e 1 motocicleta de inspeção.
O Centro de Controle Operacional (CCO) para monitoramento provisório da concessionária possui comunicação com todos os Serviços de Atendimento ao Usuário e veículos operacionais. De acordo com o contrato, o telefone 0800 (0800 098 8855) da Concessionária Novo Litoral deve ficar ativo a partir de 0h de 1º de novembro, disponibilizando o atendimento pré-hospitalar, socorro mecânico, serviço de guinchamento e demais necessidades de apoio em rodovia.
Obras e pedágios
Segundo o governo estadual, o início da cobrança de pedágios está diretamente ligado à entrega das obras que a Novo Litoral se comprometeu a fazer. A empresa precisa fazer mais de 90 quilômetros de duplicações, 10 quilômetros de faixas de ultrapassagem, 47 quilômetros de acostamentos, 73 quilômetros de ciclovias, 27 novas passarelas para passagens de pedestres e obras gerais de segurança e drenagem.
“O início da operação dos pórticos [pedágios] começará somente após realização dos investimentos previstos contratualmente”, informa o governo, em texto publicado na Agência SP.
Parte do custo para a melhoria das estradas será pago pelo governo do estado (dinheiro público), com sua parcela na parceria. A outra parte será paga diretamente pelos usuários das rodovias, através dos pedágios. Serão instalados 15 pórticos de pedágio em todo o lote. Os pórticos são diferentes das praças de pedágio a que estamos acostumados. A cobrança é feita automaticamente, assim que o veículo passa pelo pórtico. É o chamado sistema free flow, que já está em operação em algumas rodovias.
Quem tem “tags” de pedágio, como Sem Parar ou Veloe, sabe como é. E vai continuar pagando por esse sistema. Quem não tem tags de pedágio, será cobrado pela placa do veículo. O dono do carro terá um prazo para entrar no site da empresa e fazer o pagamento. As tarifas vão variar entre R$ 1,08 e R$ 6,29.
Para vencer a licitação, o consórcio ofereceu um desconto de 10,17% sobre o valor que o estado de São Paulo deve pagar por ano como parte na parceria público-privada. Um valor que estava estimado em R$ 199 milhões por ano. O consórcio Nova Litoral é formado por duas empresas brasileiras: CBI (Companhia Brasileira de Infraestrutura) e CDL (antiga Consladel).
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