O Ministério Público do Trabalho de São Paulo informa que “iniciou os procedimentos investigativos” sobre a situação de cerca de 170 trabalhadores de um restaurante de Mogi das Cruzes. O MPT-SP recebeu denúncia da prefeitura da cidade, formalizada em documento chamado “Notícia de Fato”. Os trabalhadores foram trazidos de Pernambuco para trabalhar no restaurante Fazenda, inaugurado na semana passada.
Nota do MPT-SP informa que “segundo relatos, os trabalhadores enfrentavam jornadas exaustivas, ausência de registro em carteira, alimentação inadequada, cobrança indevida por uniformes e transporte, além de ameaças após a interdição do estabelecimento pela Vigilância Sanitária. Também foi constatado que parte dos trabalhadores estava alojada em condições insalubres e sem acesso a água potável”.
Origem da denúncia
A situação em que viviam os trabalhadores foi descoberta depois de um surto de intoxicação alimentar. Dezoito trabalhadores do restaurante, localizado no Jardim Aracy, procuraram a UPA do Rodeio, entre sexta (03) e sábado (04), com sintomas de intoxicação alimentar. A Vigilância em Saúde se surpreendeu com o número de casos e decidiu verificar a situação no local. A equipe constatou que o alojamento em que ficavam os trabalhadores, entre homens e mulheres, apresentava condições insalubres, inclusive com falta de água potável. A Prefeitura de Mogi das Cruzes interditou o restaurante.
O grupo teria sido recrutado através de anúncios em redes sociais, com promessas de emprego com carteira assinada e salários entre R$ 2.500 e R$ 3.000, com “alojamento incluso e refeições no restaurante”. De acordo com depoimentos de alguns destes trabalhadores, eles teriam sido submetidos a jornadas de trabalho diárias de até 18 horas e receberiam refeições com “sobras do bufê” do restaurante. E, ao chegar a Mogi das Cruzes, teriam sido informados que teriam que pagar R$ 800 pelo transporte desde o Recife.
Situação atual
Os responsáveis pelo restaurante assumiram a responsabilidade de providenciar abrigo e alimentação para os trabalhadores. Parte deles, que estavam em um abrigo oferecido pela Prefeitura de Mogi das Cruzes, já deixou o local. A prefeitura também encaminhou o caso para a Polícia Civil e o Ministério do Trabalho e Emprego.
Posicionamento do restaurante
Até agora, o único posicionamento do restaurante Fazenda foi uma nota publicada na conta do estabelecimento no Instagram. Reproduzimos a nota abaixo.
