A Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) do Governo do Estado de São Paulo vai promover duas audiências públicas sobre projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para prestação de serviços de desassoreamento e manutenção dos rios Tietê e Pinheiros. As audiências servem para apresentar o projeto e receber sugestões do público em geral e de de especialistas.
O objetivo da PPP é conceder por 15 anos o trabalho de desassoreamento, limpeza do espelho d’água, com remoção de resíduos sólidos e vegetação aquática, conservação das margens, manutenção e operação das barragens Móvel e da Penha, dos polders da Marginal Tietê e manutenção do paisagismo nas margens do rio. Trata-se de um conjunto de serviços essenciais para a prevenção de alagamentos e manutenção de dois dos principais cursos d’água da Região Metropolitana de São Paulo.
Desassoreamento é a remoção de areia, lodo e outros sedimentos do fundo de rios e lagos, causados por ações humanas ou pelo desbarrancamento de terra decorrentes de fenômenos naturais. Este é um trabalho essencial para manter a capacidade de escoamento e armazenamento dos rios Tietê — no trecho entre a Barragem de Ponte Nova e a Barragem de Pirapora — e Pinheiros, entre a restituição da Barragem de Pedreira e sua foz no Rio Tietê, incluindo o Canal Guarapiranga.
Durante o período de concessão, a previsão de gastos é de R$ 9,5 bilhões, sendo R$ 1,7 bilhão em investimentos e R$ 7,76 bilhões em despesas operacionais para combater o acúmulo de sedimentos. Além de trazer benefícios para toda a Bacia do Tietê, esse trabalho tem impacto direto sobre 12 municípios da Região Metropolitana de São Paulo: Salesópolis, Biritiba Mirim, Mogi das Cruzes, Suzano, Itaquaquecetuba, São Paulo, Guarulhos, Osasco, Carapicuíba, Barueri, Santana de Parnaíba e Pirapora do Bom Jesus.
Serão duas audiências públicas para apresentação do projeto. A sessão presencial será realizada no dia 28 de outubro de 2025 (terça-feira), às 10h, no Auditório do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), localizado na Avenida do Estado, nº 777, 5º andar, Bom Retiro, São Paulo/SP. Já a audiência virtual ocorrerá no dia 29 de outubro de 2025 (quarta-feira), às 15h, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do Governo de São Paulo no YouTube (www.youtube.com/@governosp). A sociedade pode colaborar ainda com sugestões enviado e-mails para a consulta pública, até o dia 21 de outubro, para o endereço desassoreamento@cpp.sp.gov.br.
