Segurança Pública é um dos temas que a população considera mais importante em período eleitoral. Na cidade de São Paulo, por exemplo, uma pesquisa realizada em junho pelo Instituto Quaest mostrou que a violência é o problema mais citado pelos moradores. Na enquete realizada pelo Guarulhos Todo Dia, o tema aparece no top 5 de prioridades que o guarulhense entende que o próximo prefeito deve ter. No entanto, considerando que a Polícia Civil e a Polícia Militar estão vinculadas ao estado e que a Polícia Federal responde ao governo do país, o que o Poder Executivo pode fazer no âmbito municipal?
A maioria das propostas tem foco a Guarda Civil Metropolitana, a GCM, que tem condições de trabalhar na prevenção de crimes e no patrulhamento dos bairros, como acontece com as rondas escolares e a Patrulha Maria da Penha.
Sim, fortalecer a GCM e aumentar o monitoramento da cidade através de câmeras são propostas que fazem parte da “jurisdição” de um prefeito.
Porém, uma cidade do tamanho de Guarulhos, com mais de 1,3 milhão de habitantes e que tem passado por um forte processo de expansão com a construção de grandes empreendimentos imobiliários nos últimos anos, deve pensar além do “aumentar o efetivo da GCM” e “ter integração com as polícias”. Prefeito e vereadores deveriam debater um novo plano de urbanismo para o município, que traria impactos positivos para o trânsito, mobilidade urbana, meio ambiente e também para a segurança.
Então, voltamos à pergunta do título: Como o Urbanismo pode melhorar a Segurança Pública?
De acordo com o dicionário Michaelis, Urbanismo é “1 – O conhecimento e o conjunto de técnicas para a organização e o desenvolvimento racional de sociedades urbanas, conforme as necessidades de suas populações. 2 – O estilo de vida próprio das cidades. 3 – A arquitetura urbana”.
Em uma reportagem sobre as propostas para a Segurança Pública nas eleições municipais, a Agência Brasil ouviu o caso de uma moradora de Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro. Estudante, Andrezza Gomes tem 21 anos se mudou recentemente de bairro. Por isso, precisou fazer adaptações na sua rotina, conforme depoimento abaixo:
“Eu saio de casa muito cedo e volto muito tarde. Quando eu volto, as ruas do bairro São Domingos já não estão tão movimentadas quanto no mesmo horário em Icaraí. Sem contar com as árvores mal cuidadas e os carros que ocupam a calçada inteira. Eu passo por uma rua que é de estacionamento rotatório e bem estreita. Acaba ficando deserto e eu prefiro andar pela rua do que pela calçada para não ter a chance de encontrar alguém, até porque as casas são muito escuras. Penso várias coisas, ainda mais sendo mulher”.
O caso da moradora de Niterói é o mesmo de pessoas que vivem em Guarulhos.
Caminhar por ruas mal iluminadas e em lugares com aparência de abandono torna a rotina muito mais insegura. Quantas pracinhas e áreas verdes na cidade são bem cuidadas e bem usadas? Especialistas concordam que ações de urbanismo, como melhoria da iluminação, manutenção de mobiliários das praças e parques, recapeamento das ruas, coleta regular de lixo e requalificação de áreas degradadas, são medidas que podem ajudar a reduzir a criminalidade.
Ludmila Ribeiro, pesquisadora do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (Crisp) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), destaca o cuidado e a ocupação dos espaços públicos que reduzem a sensação de insegurança. Ela, no entanto, vê esse debate pouco presente na agenda eleitoral.
“Se vejo um espaço sempre vazio, um pouco abandonado, pouco frequentado, a chance de eu entender esse espaço como violento é muito maior do que se estivesse sempre sendo utilizado e movimentado. Mas é muito raro a gente ver o debate sobre revitalização urbana conectada a questões de segurança pública. Aparece muito mais relacionado com a valorização da cidade do que com a segurança pública. E isso tem uma relação direta com o fato de ser um tema muito mais capitalizado pela direita do que pela esquerda. Ele acaba sendo muito mais abordado por essa lógica de ações de repressão ou de reforço da aplicação da lei”, diz a especialista.
Projeto urbanístico
Enquanto a política parece ignorar grandes projetos urbanísticos, o meio acadêmico, liderado por pesquisadores de arquitetura e urbanismo, que desenvolvem estudos em interface com o tema da segurança pública, debate há bastante tempo o assunto.
Há discussões, por exemplo, sobre como o Plano Diretor, que deve ser aprovado pelo município a cada dez anos, pode incentivar espaços públicos mais ocupados e seguros.
O livro Morte e Vida das Grandes Cidades, lançado em 1961 pela norte-americana Jane Jacobs, é ainda hoje considerado uma referência no assunto. Ela instituiu o conceito de “olhos da rua”, no qual defende que as pessoas que utilizam as vias públicas ou os moradores que contemplam essas vias de suas casas exercem vigilância natural.
Com base nessa perspectiva, tem ganhado força, por exemplo, a ideia de que a segurança pública se beneficia com o apoio a construções com fachada ativa, isto é, imóveis que promovam interações nos passeios públicos: menos muros e estabelecimentos comerciais no térreo de prédios residenciais. São iniciativas que podem ser regulamentadas no plano municipal.
*Com informações da Agência Brasil
Segurança na cidade
Guarulhos é o primeiro município do país, entre os que tem mais de 1 milhão de habitantes, com menor número proporcional de homicídios estimados, segundo dados do ano de 2022. O índice fez a prefeitura criar campanhas para anunciar que a cidade é uma das mais seguras do país. A população, no entanto, não tem essa percepção.
Afinal, apesar de ter uma taxa de homicídios baixa, segurança vai além disso: passa por roubos, furtos, violência contra a mulher, entre outros.
Nos sete primeiros meses de 2024, por exemplo, Guarulhos registrou 224 boletins de ocorrência de estupro, ou seja, a cidade tem mais de um estupro por dia, em média. O número representa um aumento de 16% em relação ao mesmo período do ano passado. O número de furtos cresceu 12% neste ano, com mais de 1.230 furtos registrados todo mês no município. Por outro lado, os registros de roubos caíram 12% de janeiro a julho de 2024, com 3.221 ocorrências. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública.
