A Prefeitura de Guarulhos está com uma licitação aberta para a compra de um blindado usado no combate à perturbação do sossego. O caminhão é chamado de “Tempestade” ou de “Tormenta”, pois tem jatos d’água usados para dispersar multidões. O leilão que vai definir a empresa vencedora da licitação está marcado para a próxima quarta-feira, 23 de outubro. O Executivo Municipal estima gastar cerca de R$ 1,5 milhão com a compra do equipamento –essa, porém, é uma estimativa; o preço pode ficar maior ou menor, dependendo do resultado do pregão eletrônico.
Se o caminhão for realmente adquirido pela prefeitura, a GCM (Guarda Civil Metropolitana) ficará responsável pela utilização do veículo. A licitação foi aberta após um pedido do delegado Gustavo Mesquita, que entregou ao prefeito Guti, em agosto deste ano, um “Projeto de Lei antipancadão”, depois de reunir quase 10 mil assinaturas em um abaixo-assinado.
Defensor de pautas conservadoras, Mesquita disputou as eleições 2024 pelo Republicanos e terminou como o vereador mais votado da história da cidade, com 18.841 votos. Será a primeira vez que o delegado terá um mandato. Ele vê o blindado “Tempestade” como uma das alternativas para combater a perturbação do sossego.
“Gosto muito dessa alternativa [do blindado] como uma das armas pra gente combater os pancadões. Tem os pancadões, os bares, os fluxos e todo o tipo de desordem. [O caminhão Tempestade] Apresenta uma efetividade muito grande porque o jato d’água é algo muito forte, é impossível a pessoa permanecer no lugar quando o jato é disparado”, defendeu Gustavo Mesquita, em entrevista ao programa Radar de Notícias, na última terça-feira (15).
O delegado argumenta que o caminhão blindado ajuda a evitar confrontos.
“A polícia não pode chegar distribuindo rosas, distribuindo flores porque não vai surtir efeito, e os agentes policiais que correm risco. Com o caminhão, o risco de confronto é praticamente eliminado. O caminhão chega, dá três alertas (geralmente o protocolo é esse) e as pessoas têm a chance de deixarem o local. Os que não deixarem, que quiserem continuar no erro, aí não tem jeito: ‘vai ser jatada d’água na lomba do cidadão'”.
Delegado Gustavo Mesquita, vereador eleito em Guarulhos, em entrevista ao Radar de Notícias
Se o processo de licitação da prefeitura der certo, o contrato para compra do “Caminhão Tempestade” deve ser assinado antes do fim do ano, quando termina a gestão Guti. A entrega do veículo deverá ser feita à GCM em até 90 dias, ou seja, o uso será de responsabilidade do próximo prefeito.
Perturbação do sossego em Guarulhos
A expressiva votação do delegado Gustavo Mesquita para vereador revela o tamanho do incômodo de parte da população guarulhense com a perturbação do sossego. O policial cresceu nas redes sociais ao mostrar ações contra pancadões e fluxos das quais ele participa –atualmente, o vereador eleito tem mais de 100 mil seguidores somente no Instagram.
O distúrbio sonoro é um problema que atinge diferentes regiões da cidade, seja nas periferias, com os pancadões e fluxos clandestinos em áreas residenciais, ou com a música alta de alguns bares e adegas madrugada adentro. Falta fiscalização e também faltam opções de lazer/diversão regulamentadas e regulares em todas os bairros de Guarulhos –não apenas no Bosque Maia.
A Polícia Militar, via 190, recebe chamados por perturbação de sossego, mas nem sempre viaturas são enviadas ao local, principalmente no fim de semana, quando o volume de ligações é muito alto.
O barulho excessivo é considerado crime conforme a Lei de Contravenções Penais, nº 3.688/41, artigo 42. No Código de Posturas do Município de Guarulhos, em seus artigos 173 e 174, a perturbação do sossego é expressamente proibida com base em critérios e disposições legais relativas à poluição sonora.
Aqui em Guarulhos, além da PM, existe a possibilidade de entrar em contato com a GCM (Guarda Civil Metropolitana) por meio da Central de Atendimento, que opera 24 horas por dia. O telefone é 153.
Se o barulho for recorrente, também vale a pena entrar em contato com a Secretaria para Assuntos de Segurança Pública de Guarulhos em horário comercial para formalizar uma reclamação e pedir fiscalização. Os telefones são (11) 2475-9450 / 9456 e atendem de segunda a sexta, das 8h às 17h.
Processe quem faz barulho excessivo
A Polícia Militar e a GCM podem ajudar a resolver o problema no momento. Porém, se o desrespeito ao sossego for frequente, existe a possibilidade de registrar um boletim de ocorrência e entrar com uma ação judicial na Vara Cível.
Não entre em conflito físico ou verbal com a outra parte, afinal o problema pode escalar e ficar ainda maior. Registre vídeos e áudios da prática ilícita para ter provas na judicialização do caso. Outra ideia é instalar um aplicativo que marca decibéis (medida de som) no celular, para que o registro também seja elemento para prova. Neste ano, uma moradora de Guarulhos ganhou uma ação contra vizinhos barulhentos, condenados a pagar R$ 20 mil.
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