Perturbação do sossego é um problema que afeta moradores de grandes cidades, e Guarulhos não foge à regra. Sobretudo aos fins de semana, muita gente sofre com som alto de encontros em adegas, bares, baladas ou até mesmo festas em vizinhos. Em casos como esses, recomenda-se sempre o bom senso. Se for algo pontual, que não acontece sempre, vale a pena considerar evitar a reclamação. No entanto, no caso de algo persistente, que ocorre toda a semana, com barulho excessivo invadindo a madrugada, faça uma denúncia.
Segundo dados divulgados pela Polícia Militar de São Paulo, 24,7% do total de todas as demandas que chegam ao Copom (Centro de Operações da Polícia Militar) são por causa de pertubação do sossego. “Aos finais de semana, principalmente no período noturno, as ocorrências de barulho chegam a quase 70% de toda a demanda do Copom. Isso causa filas no atendimento e, às vezes, impede que uma vítima que passa por uma situação de urgência seja atendida imediatamente”, explica o comandante do Copom, coronel Carlos Lucena, em texto publicado pela Secretaria de Segurança Pública.
Ao longo de todo o ano passado foram atendidos 727 mil chamados de perturbação de sossego via 190. Esse número considera apenas a capital e a região metropolitana de São Paulo. Confira, abaixo, o ranking com as principais causas de chamados para a Polícia Militar na Grande SP:
- 1 – Perturbação de sossego – 727 mil chamados
- 2 – Desinteligência (discussões em geral) – 367 mil
- 3 – Averiguação de atitude suspeita – 311 mil
- 4 – Violência doméstica – 215 mil casos
- 5 – Furtos – 137 mil
- 6 – Roubos – 127 mil
PM cria inteligência artificial para atender chamados de perturbação do sossego
Para atender a grande demanda de chamados por reclamação do sossego, a Polícia Militar de São Paulo implementou uma ferramenta de inteligência artificial (IA). Assim, os policiais atendentes podem oferecer suporte nas ocorrências que envolvem risco à vida ou à integridade física das pessoas.
E como funciona essa IA? De acordo com a corporação, o atendente do 190 recebe a ligação e, ao identificar que se trata de uma demanda de perturbação de sossego, transfere o chamado para o assistente virtual.
O “Mike” realiza as perguntas de praxe para identificar o endereço da vítima, o motivo da ligação e o resumo da ocorrência. As respostas, então, são registradas no Sistema de Informações Operacionais da PM (Siopm) e gera uma ocorrência, da mesma forma que um atendente humano faria, entrando na fila de ocorrências para despacho para as viaturas.
Segundo a Polícia Militar, o fato de o atendimento ser realizado por um robô não prejudica a eficácia da prestação do serviço. “Como o cadastro das ligações não emergenciais atendidas pela IA são de preenchimento de formulários, não traz qualquer prejuízo para o atendimento daquela ocorrência”, defende o coronel Carlos Lucena.
“O principal ganho com o sistema é o nível de serviço para ligações emergenciais. Agora, as emergências poderão ser atendidas imediatamente, mesmo nos horários mais críticos. Nossa meta é atender os chamados emergenciais instantaneamente”, diz o comandante da PM.
Como denunciar perturbação do sossego em Guarulhos
Não é apenas a Polícia Militar, via 190, que recebe chamados por perturbação de sossego. O barulho excessivo é considerado crime conforme a Lei de Contravenções Penais, nº 3.688/41, artigo 42. No Código de Posturas do Município de Guarulhos, em seus artigos 173 e 174, a perturbação do sossego é expressamente proibida com base em critérios e disposições legais relativas à poluição sonora.
Aqui em Guarulhos, além da PM, existe a possibilidade de entrar em contato com a GCM (Guarda Civil Metropolitana) por meio da Central de Atendimento, que opera 24 horas por dia. O telefone é 153.
Processe quem faz barulho excessivo
A Polícia Militar e a GCM podem ajudar a resolver o problema no momento. Porém, se o desrespeito ao sossego for frequente, existe a possibilidade de registrar um boletim de ocorrência e entrar com uma ação judicial na Vara Cível.
Não entre em conflito físico ou verbal com a outra parte, afinal o problema pode escalar e ficar ainda maior. Registre vídeos e áudios da prática ilícita para ter provas na judicialização do caso. Outra ideia é instalar um aplicativo que marca decibéis (medida de som) no celular, para que o registro também seja elemento para prova.
Recentemente, a Justiça de São Paulo deu ganho de causa para uma moradora de Guarulhos que processou os vizinhos após barulhos constantes e excessivos. Os condenados terão que pagar R$ 20 mil por danos morais.
De acordo com os autos do processo, o casal frequentemente promovia festas na residência, causando perturbação anormal do sossego em decorrência do som excessivamente alto. Os vizinhos fizeram abaixo-assinado, lavraram boletins de ocorrência e notificaram os moradores. Mesmo assim o barulho não cessou. A desembargadora Rosangela Telles apontou em seu voto que “a constante perturbação do sossego causa transtornos acima dos toleráveis e que decorrem normalmente das relações sociais”, por isso entendeu que era necessária uma indenização.
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