Após vencer o leilão realizado na Bolsa de Valores (B3) nesta segunda-feira (4), o Consórcio SP + Escolas será o responsável por construir e administrar as 16 unidades escolares do Lote Leste do programa Novas Escolas. Uma delas atenderá a população de Guarulhos. Enquanto autoridades e empresários celebravam o acordo dentro da B3, manifestantes ligados à educação (professores, estudantes e ativistas) protestavam do lado de fora. A Tropa de Choque da Polícia Militar usou gás de pimenta, bala de borracha e gás para dispersar o movimento.
Sobre o leilão
O Consórcio SP + Escolas –liderado pela empresa Agrimat Engenharia e Empreendimentos Ltda– receberá R$ 11,5 milhões por mês e terá a responsabilidade de cuidar da construção, administração, alimentação, segurança, conservação e manutenção das 16 novas escolas do Lote Leste, que incluem Guarulhos, Aguaí, Arujá, Atibaia, Campinas, Carapicuíba, Diadema, Itapetininga, Leme, Limeira, Peruíbe, Salto de Pirapora, São João da Boa Vista, São José dos Campos, Sorocaba e Suzano.
A empresa venceu a disputa contra outros dois concorrentes, apresentando um valor máximo de R$ 11.546.994,12 por mês pelo serviço que vai prestar. O valor teto da contraprestação estipulado pelo governo era de R$ 14,9 milhões mensais, ou seja, pelo valor que ficou definido haverá um desconto ao longo do contrato de 25 anos de cerca de R$ 945 mil.
Os lances foram os seguintes:
- Consórcio SP + Escolas (Empresa Líder: Agrimat Engenharia e Empreendimentos LTDA): – R$ 11.546.994,12 por mês
- CS Infra S/A – R$ 12.481.381 por mês
- Consórcio Jope ISB (Empresa Líder: Jope Infraestrutura Social Brasil S/A) – R$ 13.107.157,09 por mês
Entenda o projeto Novas Escolas
Ao todo, os dois lotes somam 33 novas escolas, com 34,8 mil vagas de tempo integral na rede estadual dos anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio. Os investimentos previstos totalizam R$ 2,1 bilhões ao longo dos 25 anos da concessão.
Guarulhos terá uma escola de tipologia C, com 35 salas e capacidade para 1.300 alunos. O lugar onde a escola será construído deverá ser comprado pela concessionária, “por meio de desapropriação, amigável ou judicial”. Ainda não há definição do endereço, mas a previsão de entrega é para 2027.
De acordo com o argumento do Estado de São Paulo, as atividades pedagógicas continuarão sob responsabilidade da Secretaria da Educação.
“As escolas estaduais construídas pela PPP terão sua operação avaliada por meio de notas de desempenho, permitindo ao governo paulista verificar e acompanhar periodicamente a qualidade dos serviços oferecidos pela futura concessionária aos alunos da rede estadual. A análise envolverá a comunidade escolar e repercutirá diretamente na remuneração da futura concessionária”, defende o poder público estadual.
“Tenho um gestor privado preocupado em oferecer bom serviço e o coordenador pedagógico vai se preocupar só com o ensino. E a avaliação dos alunos vai contar. Se a escola for ruim, a empresa perde remuneração”, disse o governador Tarcísio de Freitas durante o leilão.
Sobre o protesto
A Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) considera “absurdo” o projeto de privatização da gestão das 33 novas escolas. “Escola pública não pode ser privatizada. Tem que ser gratuita, laica, de qualidade, acessível a todas e todos. Escola pública tem que ser dirigida pela direção escolar e pelo Conselho da Escola, com participação de professores, estudantes, funcionários, pais e mães, não por empresas ou grupos privados”, diz o sindicato dos professores, em nota.
Na semana passada, o sindicato chegou a entrar com uma ação judicial pedindo a suspensão dos leilões do programa Novas Escolas. A Justiça de São Paulo até concedeu a liminar inicialmente, mas o governo de São Paulo conseguiu reverter a decisão ao apelar para o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Nesta segunda, o sindicato convocou uma manifestação na porta da B3 contra os leilões. O movimento reuniu algumas dezenas de professores e estudantes. O deputado estadual e professor Carlos Giannazi, do PSOL, também esteve presente no ato e compartilhou vídeos do momento que a Polícia Militar tentou dispersar os manifestantes do local.
LEIA TAMBÉM -> Metrô em Guarulhos: Avança o projeto da Linha 19-Celeste, do centro de SP ao Bosque Maia
