O Governo de São Paulo realizou nesta sexta-feira (28), na sede da Bolsa de Valores, a B3, o primeiro de uma série de leilões de concessão previstos para 2025. A concessionária Comporte Participações S.A venceu o Lote Alto Tietê e será responsável pela expansão das linhas 11, 12 e 13 de trens urbanos, que deixarão de ser administradas pela CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), além da gestão do Expresso Aeroporto. A empresa que assumirá as linhas ofereceu um desconto de 2,57% na contraprestação que será paga pelo estado.
A nova concessionária será responsável por 124 km de extensão de trilhos que ligam a região do Alto Tietê, na Grande São Paulo, à zona leste, e Guarulhos à capital paulista. O investimento previsto do contrato é de R$ 14,3 bilhões com prazo de concessão de 25 anos. O contrato deverá ser assinado até o final do primeiro semestre deste ano.
O governador Tarcísio de Freitas, o prefeito de Guarulhos Lucas Sanches, o prefeito de São Paulo Ricardo Nunes e o deputado estadual Jorge Wilson estiveram presentes no evento da B3.
Leilão do Lote Alto Tietê
Somente duas empresas quiseram participar do leilão:
- Grupo CCR – já opera quatro linhas de trens e metrô de São Paulo: as Linhas 4-Amarela e 5-Lilás do Metrô e as linhas 9-Esmeralda e 8-Diamante da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Também tem a concessão do VLT Carioca e do Metrô Bahia.
- Grupo Comporte – já administra o Metrô de Belo Horizonte (MG), venceu o leilão do Trem Intercidades (TIC) para a construção da linha de trem que deve ligar as cidades de São Paulo e Campinas e também fará a gestão da linha 7-Rubi da CPTM. O conglomerado também controla empresas de ônibus, como a Viação Piracicabana e Penha.
A diferença de propostas foi maior que 20%. Por causa disso, não houve abertura para lances. A Comporte Participações S.A, com os 2,57% de abatimento, apresentou o maior desconto e por isso venceu o leilão. A proposta da CCR oferecia desconto de 1,45%. “Um desconto de 2,57% na contraprestação. Isso ao longo do contrato significa R$ 1 bilhão, o que é muito significativo”, ressalta o governador Tarcísio de Freitas.
O contrato do Lote Alto Tietê estipula um período de até dois anos para a transição da operação. É o tempo em que a concessionária vai administrar as três linhas juntamente com a CPTM, na tentativa de evitar a quantidade de problemas que usuários enfrentaram quando a Viamobilidade, da CCR, assumiu as linhas 8 e 9.
“Desde os contratos das linhas 8 e 9, que é da gestão anterior, a gente vem aprimorando. A gente espera melhorias no projeto de transição feito com a concessionária Tic Trens S.A., que é operadora da linha 7-Rubi. Para esse projeto das linhas 11, 12 e 13 – o lote Alto Tietê – a gente aprimorou ainda mais o regramento de transição estabelecido no contrato. A fase de transição abrange 24 meses, dois anos de transição. Então, a concessionária assina o contrato e só depois de 2 anos termina a fase de transição completamente”, disse diretor da Companhia Paulista de Parcerias (CPP), Augusto Almudin, responsável pelo processo de concessão das linhas, em entrevista à Globo.
Obras que deverão ser feitas pela concessionária
8 estações serão construídas
- Lajeado e César de Sousa – Linha 11
- Gabriela Mistral e Cangaíba – Linha 12
- Jardim dos Eucaliptos, São João, Presidente Dutra e Bonsucesso – Linha 13
4 estações serão reconstruídas
- Jundiapeba, Mogi das Cruzes e Estudantes e Itaquaquecetuba
7 estações serão reformadas
- Palmeiras-Barra Funda, Luz, Brás, Tatuapé, Corinthians-Itaquera, São Miguel Paulista e Itaim Paulista
Gastos com a concessão
O valor da concessão é de R$ 14,3 bilhões para 25 anos de contrato. Nesse primeiro momento, o dinheiro vai sair dos cofres da concessionária que venceu o leilão, mas o estado de São Paulo terá que ressarcir esse valor para a empresa nos próximos anos.
Após a conclusão de todas as obras previstas no edital, o governo vai pagar cerca de R$ 10 bilhões à companhia privada, ou seja, 70% do valor do contrato. Os outros 30% a concessionária receberá em contraprestações mensais ao longo dos 25 anos. É como se a empresa estivesse fazendo um empréstimo ao poder público enquanto administra o que foi concedido.
- Sistemas: R$ 2,7 bilhões
- Obras: R$ 2,2 bilhões
- Desapropriações: R$ 1,7 bilhão
- Energia: R$ 917 milhões
- Pátios e complexos de manutenção: R$ 771 mil
- Transposição, travessias e veículos auxiliares: R$ 1,9 bilhão
- Material rodante: R$ 80,8 milhões
- Projetos: R$ 510 milhões
- Sinalização: R$ 1,8 bilhão
- Total: R$ 10 bilhões
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