Exclusivo: vistoria do TCE aponta problemas no Teatro Padre Bento e no Ginásio Bonifácio Cardoso

Metade dos teatros vistoriados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) não tinha alarme de incêndio e mais de 62% não tinham nenhum outro plano de combate a incêndio. Nos ginásios esportivos, 60% não tem sistema de iluminação para emergências e em mais de 64% deles os extintores de incêndio estão fora do prazo de validade ou em locais de difícil acesso. Apenas 5% dos locais visitados apresentaram boas condições gerais de conservação e manutenção.

A fiscalização foi realizada em visitas a 128 teatros e 152 ginásios de 226 municípios paulistas. Participaram da fiscalização 232 auditores de Controle Externo. A operação é parte do que o TCE chama de Fiscalizações Ordenadas, para a gestão de teatros e ginásios públicos, “áreas que impactam diretamente na qualidade de vida da população e no desenvolvimento social”.

O objetivo dessa fiscalização, segundo o tribunal, foi observar “o cumprimento de normas e regulamentos específicos” e avaliar “a gestão do patrimônio público, incluindo a operação, conservação, manutenção, infraestrutura, acessibilidade e segurança”.

A partir de agora, o Tribunal de Contas do Estado notificará os gestores e responsáveis, “para que apresentem justificativas e tomem providências para a correção das irregularidades”. Segundo o TCE, caso os problemas apontados não sejam resolvidos, “poderão ser motivo que ensejará a aplicação de parecer pela desaprovação das contas municipais”.

Vistoria do TCE em Guarulhos

Em Guarulhos, a fiscalização do tribunal visitou o Teatro Padre Bento e o Ginásio Bonifácio Cardoso. As duas instalações públicas estavam listadas no Relatório Geral das atividades no estado, disponibilizado pela assessoria de imprensa do TCE. No entanto, o resultado específico da fiscalização das duas unidades de Guarulhos ainda não estavam prontos. Nós, do Guarulhos Todo Dia, solicitamos o material e recebemos os dois relatórios em primeira mão.

Nós pedimos ainda imagens (fotos e vídeos) da fiscalização das duas unidades de Guarulhos, já que há esse tipo de material em relação à fiscalização de teatros e ginásios fiscalizados em outras cidades. O auditor de Controle Externo que assina os dois relatórios é Leonardo Mathias de Almeida e o conselheiro Dimas Ramalho é o responsável pela operação.

Ginásio Bonifácio Cardoso

Os relatórios são elaborados no formato de questões, que vão sendo preenchidas pelo auditor, a partir de respostas do responsável pelo estabelecimento e da vistoria do local. Segundo o relatório sobre o Ginásio Bonifácio Cardoso, o local tem capacidade para até 500 pessoas, mas não há indicação dessa lotação máxima em nenhum local visível ao público.

O ginásio, de acordo com o relatório, não tem alvará de funcionamento atualizado, não tem seguro patrimonial, não tem estrutura de segurança e vigilância e não possui Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (ACVB) em vigor ou documento equivalente (TAACB ou CLCB). O ginásio de Guarulhos tem saídas de emergência, mas não possui sistema de iluminação de emergência. A resposta também foi “não” para as perguntas se há “extintores dentro do prazo de validade e em local de fácil acesso” e se existem “outras medidas de combate a incêndio”.

Ainda de acordo como relatório do Tribunal de Contas do Estado, não há “cronograma ou evidência de manutenção predial preventiva”. E o imóvel apresenta “inadequações” na cobertura (telhado, calhas, forro), nos vestiários e nos sanitários. O relatório ainda aponta outros problemas, como a ausência de cadeiras de roda ou outros equipamentos de mobilidade para visitantes, a falta de uma bilheteria informatizada que permita o controle quantitativo de espectadores e a falta de um sistema de gestão de resíduos (lixo e reciclagem).

Teatro Padre Bento

No relatório de fiscalização do Teatro Padre Bento, a indicação é de que a capacidade máxima é para 500 pessoas. Mas essa informação também não está disponível para o público em nenhum local visível. Segundo o relatório, o teatro não tem alvará de funcionamento atualizado. O local não tem seguro patrimonial, mas possui um sistema de vigilância e segurança para o patrimônio e o público.

O Teatro Padre Bento tem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) vigente, tem saídas de emergência, tem sistemas de sinalização e de iluminação de emergência. O imóvel possui ainda alarme de incêndio e extintores dentro do prazo de validade e em locais de fácil acesso. Mas não possui outras medidas de combate a incêndio. O teatro também não possui sistema climatização (ar condicionado e/ou controle de umidade). E também não tem um sistema de gestão de resíduos (lixo ou reciclagem).

Vários problemas são apontados no relatório em relação à acessibilidade no Teatro Padre Bento. O local não tem mapa de assentos reservados, não possui sinalização visual, tátil ou sonora nos elevadores, bem como sinalização em Braile das fileiras e dos assentos, para orientação de pessoas portadoras de deficiência auditiva e visual. Não há ainda balcões de atendimento e bilheterias acessíveis.

O relatório do TCE aponta ainda que o Teatro Padre Bento tem estacionamento, mas não possui vagas destinadas a pessoas com deficiência, gestantes e idosos. O teatro também não disponibiliza cadeiras de rodas ou outros equipamentos de mobilidade para os visitantes. Por fim, o relatório aponta “inadequações” no palco, camarins, coxia e sanitários.

Posicionamento da Prefeitura de Guarulhos

Guarulhos Todo Dia solicitou um posicionamento da Prefeitura de Guarulhos, em relação aos problemas apontados na fiscalização do TCE nas duas instalações públicas municipais. O pedido de posicionamento foi encaminhado na manhã desta segunda-feira (07). Não tivemos retorno até as 17h00, horário que fornecemos como limite para receber a resposta, antes da publicação da reportagem. Este espaço está aberto à manifestação da prefeitura e o texto será atualizado se recebermos algum retorno.