O futuro da Rodovia Fernão Dias (BR-381), eixo logístico que começa em Guarulhos, conectando São Paulo a Minas Gerais, será decidido nesta quinta-feira (11), às 14h, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). A nova licitação, que prevê cerca de R$ 15 bilhões em investimentos, busca definir a nova concessionária que ficará responsável pela administração e otimização do contrato de concessão da rodovia.
Três grandes grupos de infraestrutura apresentaram propostas e devem disputar o ativo: a Arteris, atual dona do contrato, a EPR e a Motiva (ex-CCR, que administra a Dutra). A concorrência, que é a primeira otimização contratual a ter concorrência efetiva, será decidida pelo critério de menor tarifa.
O processo de repactuação foi mediado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e resultará em um novo contrato com vigência até 2040. O edital prevê um investimento de R$ 9,4 bilhões em obras, além de R$ 5,3 bilhões em custos operacionais. O projeto total de otimização da rodovia tem como objetivo torná-la um corredor mais seguro e eficiente.
A nova concessionária será obrigada a aplicar R$ 3 bilhões em investimentos já nos primeiros três anos do contrato. Entre as obras previstas para os próximos dez anos estão 108 km de faixas adicionais, 14 km de vias marginais, 29 passarelas, 62 melhorias de acesso, novos túneis e passagens de fauna.
Para Guarulhos, a expectativa é que a repactuação corrija problemas como a conservação do asfalto, a falta de iluminação e, principalmente, a necessidade de um novo e melhor acesso para a região da Vila Galvão, já que os atuais são considerados precários.
Pedágio da Fernão Dias ficará mais caro
O aumento no volume de investimentos previsto no novo contrato implica diretamente em um aumento da tarifa de pedágio. O Ministro dos Transportes, Renan Filho, confirmou que “haverá um incremento tarifário sim”.
O ministro explicou que a rodovia precisa de uma infraestrutura robusta, pois liga Belo Horizonte a São Paulo, por onde passam veículos pequenos, ônibus e caminhões muito pesados. Contudo, ele destacou que o pedágio da Fernão Dias é atualmente “um dos pedágios mais baratos entre todas as rodovias de Minas Gerais e de São Paulo, e isso não é condizente com a importância da rodovia”.
A praça de pedágio em Mairiporã, a mais próxima de Guarulhos, tem tarifa de R$ 3. Segundo Renan Filho, o baixo valor cobrado resultou na falta de obras essenciais, como viadutos e acessos urbanos adequados nas cidades cortadas pela via.
O governo federal otimizou o contrato para incluir “R$ 14 bilhões a mais de novos investimentos”. Este volume de recursos, equivalente a todo o orçamento anual do Ministério dos Transportes para investimentos públicos no país, será aplicado somente na Fernão Dias.
O aumento da tarifa tem o objetivo de garantir esse investimento, pois, caso contrário, “a Fernão Dias ficaria mais 10 anos sem investimentos na ligação da cidade de São Paulo capital do estado de São Paulo até Belo Horizonte”.
A nova concessionária só poderá aplicar os reajustes tarifários, que estão previstos em três etapas nos primeiros três anos, se cumprir ao menos 90% das metas estabelecidas no cronograma inicial de intervenções.
“A Fernão Dias tem um dos pedágios mais baratos entre todas as rodovias de Minas Gerais e de São Paulo. Isso não é condizente com a importância da rodovia. Fazendo uma comparação com hotel, pedágio é mais ou menos assim: ‘se você ficar numa pensão, ela é mais baratinha do que um hotel 5 estrelas’. Uma rodovia muito importante, que liga Belo Horizonte a São Paulo, tem que ter uma infraestrutura robusta”, disse Renan Filho, no podcast “Bom Dia, Ministro”. Assista abaixo:
