Uma recente decisão da Justiça colocou em compasso de espera o cronograma da Linha 19-Celeste do Metrô, que promete conectar o centro de Guarulhos à capital paulista. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reverteu a decisão da primeira instância e determinou a reintegração do Consórcio Nove de Julho à licitação do Lote 1, que inclui as estações de Guarulhos, suspendendo os efeitos da inabilitação administrativa aplicada anteriormente pela Companhia do Metropolitano. A decisão, embora liminar, interrompe o fluxo de contratação do grupo que havia sido declarado vencedor após a desclassificação dos primeiros colocados.
De acordo com informações do site MetrôCPTM, a decisão judicial obriga o Metrô a reavaliar a proposta de cerca de R$ 5 bilhões do Consórcio Nove de Julho, composto pelas empresas PowerChina (por meio das subsidiárias Yellow River e Highland Build) e a brasileira Mendes Júnior.
Na prática, o processo licitatório para o trecho guarulhense retorna a uma fase de análise documental e técnica, o que impede a assinatura imediata do contrato e a ordem de serviço para os projetos executivos.
“Vale dizer que (…) não se busca a declaração de sua habilitação, mas apenas o reconhecimento de seu direito à realização de diligências no âmbito administrativo para melhor avaliação da questão, afastando-se a inabilitação sumária declarada pelo ato administrativo impugnado”, destacou a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo
O caso ainda será submetido a uma decisão colegiada, na qual um grupo de desembargadores do TJ avaliará o mérito da questão, podendo manter ou derrubar a liminar atual.
A controvérsia teve início quando o Metrô de São Paulo acatou um recurso administrativo e desclassificou o Consórcio Nove de Julho. O argumento da companhia estatal foi de que o grupo não comprovou experiência técnica suficiente em escavações de túneis em ambiente urbano densamente consolidado, conforme exigido pelo edital.
O Metrô entendeu que os atestados apresentados pelas empresas chinesas referiam-se a obras que não se enquadravam nos critérios de complexidade urbanística do projeto paulista. Com essa exclusão, o Consórcio Agis-OHLA-Cetenco, com a sua proposta de R$ 29 milhões a mais, havia sido habilitado para assumir o lote.
Para que as máquinas comecem as obras em Guarulhos, o caminho ainda é longo. Após a definição jurídica do vencedor e a homologação do resultado, o consórcio escolhido precisa assinar o contrato e elaborar os projetos executivos, que detalham cada aspecto da engenharia. Paralelamente, é necessária a obtenção das licenças ambientais de instalação e a conclusão dos processos de desapropriação das áreas onde ficarão os canteiros e as futuras estações. Somente após essas etapas o canteiro de obras pode ser efetivamente montado. A partir do início dos trabalhos, a estação do Metrô leva de seis a sete anos para ficar pronta.
A Linha 19-Celeste é projetada como um ramal totalmente subterrâneo de 17,6 quilômetros de extensão, com 15 estações. O empreendimento foi dividido em três lotes para facilitar o gerenciamento e permitir frentes de trabalho simultâneas. O Lote 1, pivô da disputa judicial, compreende o trecho de Guarulhos, incluindo as futuras estações Bosque Maia, Guarulhos-Centro, Vila Augusta, Dutra e Itapegica.
O projeto prevê a utilização de três tuneladoras de grande porte, os tatuzões, que deverão escavar o solo de forma contínua, passando inclusive sob os rios Tietê e Tamanduateí para ligar o município à estação Anhangabaú, no centro de São Paulo.
A Odebrecht Engenharia & Construção, em consórcio com a Álya (antiga Queiroz Galvão) e a italiana Ghella, foi confirmada como vencedora dos lotes 2 e 3, que vão construir as estações de São Paulo. Para o lote 2, que engloba o trecho entre as estações Jardim Julieta e Vila Maria, a proposta foi de R$ 6,705 bilhões. Para o lote 3, entre as estações Catumbi e Anhangabaú, o lance foi de R$ 6,896 bilhões.
Metrô em Guarulhos
Não confunda as obras da Linha 19-Celeste com a de extensão da Linha 2-Verde em Guarulhos. As obras da Linha 2 estão vindo da zona leste de São Paulo e vão chegar aqui na cidade para a construção das estações Ponte Grande e Dutra. O processo de desapropriação está em andamento, alguns imóveis já foram adquiridos pelo Metrô e outros dependem de decisão da Justiça para definir o preço. A previsão é que esse processo de desapropriação seja finalizado em 2027 para o início dos trabalhos.
Apesar de a futura estação Dutra prever conexão também com a Linha 19-Celeste, os imóveis desapropriados no entorno do Internacional estão sendo desapropriados por causa da Linha 2-Verde do Metrô.
