Balsas São Sebastião-Ilhabela e Santos-Guarujá entram na lista de privatizações do governo

Investimento previsto é superior a R$ 1 bilhão. A promessa do governo é que a tarifa atual será mantida após a privatização, que deve acontecer em 2025.

Vinícius Andrade

redacao@guarulhostododia.com.br

Divulgação/Semil

Publicado em 22/11/2024 às 17:41 / Leia em 3 minutos

Em ritmo acelerado de privatizações, o governo de São Paulo oficializou nesta sexta-feira (22) a abertura da consulta pública sobre o projeto de parceria público-privada (PPP) para operação, manutenção e realização de investimentos para exploração do sistema de travessias hídricas estaduais. O pacote inclui 14 linhas aquaviárias, como as famosas balsas de São Sebastião-Ilhabela e Santos-Guarujá. A previsão é que o leilão com a concessão para a iniciativa aconteça já no ano que vem.

A promessa da gestão Tarcísio de Freitas é renovar completamente a frota com o processo de privatização. Além disso, o projeto prevê o seguinte: implantar 20 novos terminais e ampliação/reforma dos existentes; redução dos tempos de fila (melhora na oferta do serviço); e a eletrificação das travessias. O investimento previsto é superior a R$ 1 bilhão e a demanda estimada para 2050 é de 22 milhões de passageiros. Em relação à tarifa, o discurso é que o valor atual será mantido.

A concessão do Sistema de Travessias Hídricas faz parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI-SP). A abertura da consulta pública foi publicada no Diário Oficial.

Das 14 linhas aquaviárias estaduais, 8 são litorâneas (operadas pelo Departamento Hidroviário nas regiões norte, centro e sul do litoral paulista), 3 fazem parte do sistema de balsas da Empresa Metropolitana de Águas e Energia e 3 estão no Reservatório de Paraibuna. Essas linhas, juntas, atendem a mais de 50 mil usuários diariamente.

Veja a lista que será concedida à iniciativa privada pelo período de 30 anos:

  • São Sebastião-Ilhabela;
  • Santos-Vicente de Carvalho;
  • Santos-Guarujá;
  • Bertioga-Guarujá;
  • Cananéia-Continente;
  • Cananéia-Ilha Comprida;
  • Cananéia-Ariri;
  • Iguape-Juréia;
  • Bororé-Grajaú;
  • Taquacetuba-Bororé;
  • João Basso-Taquacetuba;
  • Porto Paraitinga;
  • Porto Varginha;
  • Porto Natividade da Serra
Linhas hidroviárias de SP que serão concedidas à iniciativa privada

Consulta pública

O projeto prevê a concessão do serviço público de transporte coletivo aquaviário intermunicipal de veículos e passageiros no âmbito do Sistema de Travessias Paulistas do Estado. Os estudos foram contratados com a FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), via Companhia Paulista de Parcerias.

Os documentos técnicos, estudos e as minutas de edital e contrato estão disponíveis no site da SPI, por meio de uma sala de dados (data room). O acesso pode ser solicitado pelo e-mail travessias.sp@sp.gov.br, incluindo nome completo, e-mail, CPF, instituição, telefone e cidade do(a) requerente.

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