Em ritmo acelerado de privatizações, o governo de São Paulo oficializou nesta sexta-feira (22) a abertura da consulta pública sobre o projeto de parceria público-privada (PPP) para operação, manutenção e realização de investimentos para exploração do sistema de travessias hídricas estaduais. O pacote inclui 14 linhas aquaviárias, como as famosas balsas de São Sebastião-Ilhabela e Santos-Guarujá. A previsão é que o leilão com a concessão para a iniciativa aconteça já no ano que vem.
A promessa da gestão Tarcísio de Freitas é renovar completamente a frota com o processo de privatização. Além disso, o projeto prevê o seguinte: implantar 20 novos terminais e ampliação/reforma dos existentes; redução dos tempos de fila (melhora na oferta do serviço); e a eletrificação das travessias. O investimento previsto é superior a R$ 1 bilhão e a demanda estimada para 2050 é de 22 milhões de passageiros. Em relação à tarifa, o discurso é que o valor atual será mantido.
A concessão do Sistema de Travessias Hídricas faz parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI-SP). A abertura da consulta pública foi publicada no Diário Oficial.
Das 14 linhas aquaviárias estaduais, 8 são litorâneas (operadas pelo Departamento Hidroviário nas regiões norte, centro e sul do litoral paulista), 3 fazem parte do sistema de balsas da Empresa Metropolitana de Águas e Energia e 3 estão no Reservatório de Paraibuna. Essas linhas, juntas, atendem a mais de 50 mil usuários diariamente.
Veja a lista que será concedida à iniciativa privada pelo período de 30 anos:
- São Sebastião-Ilhabela;
- Santos-Vicente de Carvalho;
- Santos-Guarujá;
- Bertioga-Guarujá;
- Cananéia-Continente;
- Cananéia-Ilha Comprida;
- Cananéia-Ariri;
- Iguape-Juréia;
- Bororé-Grajaú;
- Taquacetuba-Bororé;
- João Basso-Taquacetuba;
- Porto Paraitinga;
- Porto Varginha;
- Porto Natividade da Serra
Consulta pública
O projeto prevê a concessão do serviço público de transporte coletivo aquaviário intermunicipal de veículos e passageiros no âmbito do Sistema de Travessias Paulistas do Estado. Os estudos foram contratados com a FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), via Companhia Paulista de Parcerias.
Os documentos técnicos, estudos e as minutas de edital e contrato estão disponíveis no site da SPI, por meio de uma sala de dados (data room). O acesso pode ser solicitado pelo e-mail travessias.sp@sp.gov.br, incluindo nome completo, e-mail, CPF, instituição, telefone e cidade do(a) requerente.
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