O MPF (Ministério Público Federal) fará uma reunião nesta quinta-feira (13) com diferentes entidades para discutir medidas em relação à situação de cerca de 400 imigrantes que chegaram ao Aeroporto de Guarulhos nos últimos dias. O grupo, composto em sua maioria por indianos, desembarcou em diferentes voos. Todos esperam receber refúgio no Brasil. No entanto, eles estariam com dificuldades para a liberação da entrada por causa de falhas no Sisconare, a plataforma digital para registro de pedidos de refúgio aqui no país.
Representantes da Polícia Federal, da Agência da Organização das Nações Unidas para refugiados (Acnur), do Comitê Nacional para Refugiados (Conare), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da concessionária GRU Airport participarão da reunião com o MPF.
“A prioridade é definir as medidas necessárias para que se concluam os pedidos de refúgio o mais rápido possível. Os imigrantes estão sob condições precárias no aeroporto e precisam que as autoridades imigratórias adotem soluções com urgência”, explicou o procurador Guilherme Rocha, que esteve com o grupo nesta quarta-feira.
Por enquanto, a comida tem sido fornecida pelas companhias aéreas, mas muitos deles estão dormindo no chão e sem a possibilidade de higiene básica. De acordo com reportagem do jornal O Globo, apenas mulheres grávidas ou com crianças foram transferidas para hotéis em Guarulhos.
Situação dos afegãos
Recentemente, o Aeroporto de Guarulhos passou por outra crise envolvendo refugiados. Parte dos milhares de afegãos que chegaram ao Brasil desde agosto de 2022 se fixaram no terminal, por falta de assistência e condições para se instalar no país. Com vistos humanitários concedidos pelo governo brasileiro para fugirem do regime fundamentalista do Talibã, os imigrantes montaram um acampamento improvisad.
Várias iniciativas de assistência emergencial e acolhimento foram coordenadas desde então a partir de reuniões que o MPF realizou com autoridades federais, estaduais e municipais, entidades da sociedade civil e organizações internacionais. Em dezembro de 2023, o Ministério Público Federal ajuizou uma ação civil pública pedindo o repasse de R$ 10 milhões de recursos federais que garantam condições dignas de recepção aos refugiados afegãos mais vulneráveis.
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