Novo PAC libera R$ 43 milhões para construir policlínica e duas UBSs em Guarulhos, mas…

... Prefeitura de Guarulhos diz que a verba do governo federal não inclui os custos de manutenção e infraestrutura que esses equipamentos de saúde exigem. Entenda o caso.

Vinícius Andrade

redacao@guarulhostododia.com.br

Divulgação/Ministério da Saúde

Publicado em 01/07/2024 às 16:49 / Leia em 6 minutos

Nos últimos dias, saiu a notícia de que o governo federal havia anunciado a liberação de R$ 30 milhões para a construção de uma nova policlínica em Guarulhos. Além da policlínica, a prefeitura deve receber ainda cerca de R$ 10,5 milhões para a construção de duas novas UBSs (Unidade Básica de Saúde) e mais R$ 2,5 milhões para um CAPS (Centros de Atenção Psicossocial) AD III. Os R$ 43 milhões de investimento nesses locais de atendimento fazem parte do “Novo PAC Saúde”, programa de aceleração do crescimento do governo federal, que já confirmou R$ 11,6 bilhões de investimentos ao redor do Brasil.

No entanto, todo esse investimento –falando especificamente aqui de Guarulhos– ainda está no campo do “anúncio”. Não temos os bairros que serão contemplados nem prazo de início das obras –muito menos uma previsão de quando esses novos espaços ficarão disponíveis para a população. Explicamos toda a situação nessa reportagem.

O Guarulhos Todo Dia procurou o Ministério da Saúde e a Prefeitura de Guarulhos para saber se existe uma previsão de quando esse dinheiro vai chegar e onde serão construídas a policlínica e as UBSs.

O Ministério da Saúde explicou que “construirá 55 policlínicas em 24 estados, beneficiando mais de 19 milhões de brasileiros com investimento de R$ 1,65 bilhão. Os recursos são oriundos do Novo Programa de Aceleração (Novo PAC) e permitirão a construção de estruturas mais modernas e equipadas para uso da população. O valor médio por unidade chegará a R$ 30 milhões entre obras, equipamentos e mobiliário“.

Ainda de acordo com o órgão do governo, “a Caixa Econômica Federal fará o acompanhamento técnico e financeiro dos projetos de policlínicas junto a estados e municípios. Nesses casos, a Caixa vai analisar projetos, verificar processos licitatórios, acompanhará a execução de obras e intervenções, analisará a prestação de contas do montante transferido e fará a guarda financeira dos valores. Os demais tipos de obra serão executados por meio de transferências Fundo a Fundo”.

Ou seja, o Governo Federal vai transferir o dinheiro para a prefeitura, que será a responsável por tocar a construção e a administração da nova policlínica. A Caixa vai acompanhar a execução das obras.

Não nos responderam quando esse valor vai chegar para a obra, de fato, sair do papel.

Em abril, o diretor de programas do Ministério da Saúde, Henrique Chaves, informou que os primeiros repasses devem ser feitos ainda em 2024.

“O repasse dos recursos depende de outras ações dos municípios, mas o objetivo é que saia neste ano, o quanto antes. O prazo para execução das obras também depende. Varia de acordo com o tipo de transferência financeira. As obras que são financiadas Fundo a Fundo, como, por exemplo, as Unidades Básicas de Saúde, têm até 270 dias (9 meses) para começar a obra a partir da habilitação em portaria. Mas a intenção é começar todas as obras em 2024”.

Henrique Chaves, diretor de programas do Ministério da Saúde

O que diz a Prefeitura de Guarulhos

A reportagem questionou a Prefeitura de Guarulhos se já havia uma previsão de quando esse dinheiro vai chegar e também perguntou sobre onde os novos centros de saúde serão construídos. O Executivo Municipal, porém, enviou uma nota apontando que essa verba do governo federal não inclui os custos de manutenção e infraestrutura que esses equipamentos de saúde exigem. Leia o posicionamento:

A Prefeitura de Guarulhos esclarece que, na realidade, construir não é o maior problema, mas sim o custeio dos equipamentos que são aqueles aplicados nas despesas com contratos de prestação de serviços, aquisição de materiais de consumo e com toda a infraestrutura que esse tipo de equipamento requer. O custeio não está contemplado pelas verbas liberadas.

Prefeitura de Guarulhos, em nota ao Guarulhos Todo Dia

O projeto da policlínica e da UBS

De acordo com o projeto do Ministério da Saúde, nas policlínicas podem ser oferecidas consultas clínicas com médicos de diversas especialidades, como angiologia, cardiologia, oftalmologia e neurologia. Também podem ser feitos exames gráficos e de imagem para fins diagnósticos como ressonância magnética, tomografia e eletrocardiograma.

As unidades fornecem, ainda, pequenos procedimentos como vasectomia, cauterização e biópsias. A configuração do equipamento depende da realidade epidemiológica local. Aqui no município, a policlínica deve ter 3 mil metros quadrados de área construída.

No caso das duas novas UBSs, a verba prometida para Guarulhos é para a construção de unidades básicas de saúde do tipo IV. Esse posto de atendimento deve estar apto a abrigar “um número de profissionais compatível com, no mínimo, quatro Equipes de Saúde da Família e quatro equipes de saúde bucal”. Para cada UBS, será liberado um valor de R$ 5.291.345,78 para a construção.

Projeto de UBS do Novo PAC Saúde, do Governo Federal

Hospitais inacabados

Esse tipo de “anúncio de investimento” deve ser observado com cautela, sem muita empolgação. Afinal, muitas vezes por questões políticas, burocráticas e/ou de custos esses anúncios não saem do papel. Ou, quando saem, demoram muito mais tempo do que deveriam para realmente se tornar um espaço de utilidade para a população.

No último mês, por exemplo, a Prefeitura de Guarulhos anunciou que o governo estadual investiria R$ 40 milhões para terminar os andares do Hospital Pimentas-Bonsucesso, inacabado há 18 anos, e finalizar o Hospital da Mulher de Guarulhos, cujas obras começaram em 2010. Estamos em 2024 e falando de obras em hospitais que já duram mais de uma década.

Quando a policlínica de R$ 30 milhões e as duas novas UBSs vão sair do papel? Vamos acompanhar…

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