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Justiça confirma decisão do Metrô e exclui empresas chinesas de obra da Linha 19-Celeste em Guarulhos

Consórcio Nove de Julho foi desclassificado do processo de licitação; entenda o que aconteceu.

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Justiça confirma decisão do Metrô e exclui empresas chinesas de obra da Linha 19-Celeste em Guarulhos

A Justiça de São Paulo e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) negaram, nesta terça-feira (10), os pedidos de liminar que tentavam suspender a desclassificação do Consórcio Nove de Julho na licitação da Linha 19-Celeste. Com a decisão judicial, da 10ª Vara da Fazenda Pública, o Metrô de São Paulo confirmou o inicialmente segundo colocado no leilão como vencedor do Lote 1, o trecho que conecta a capital a Guarulhos. A informação foi antecipada pelo jornal O Globo.

O Consórcio Nove de Julho, que havia apresentado a melhor proposta financeira no valor de R$ 4.984.622.287,00, é liderado pelas empresas chinesas Yellow River e Highland Services, em parceria com a brasileira Mendes Júnior. No entanto, o grupo foi inabilitado após o Metrô concluir que a documentação técnica apresentada não comprovava a experiência exigida em edital para a execução de túneis com o uso de tuneladoras (TBM), os chamados tatuzões, em áreas urbanas.

Com a manutenção da desclassificação, o Consórcio Agis-OHLA-Cetenco foi declarado vencedor do Lote 1. O grupo é formado pelas empresas Agis Construção S.A., Obrascon Huarte Lain S.A. e Cetenco Engenharia S.A, que ofereceu uma proposta de cerca de R$ 5 bilhões. Esse é o valor que será pago pelo Metrô para a construção do trecho com cinco estações (Bosque Maia, Guarulhos-Centro, Vila Augusta, Dutra e Itapegica), além de poços de ventilação e saídas de emergência.

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O cronograma atual prevê que, após a definição jurídica ocorrida nesta semana, o Metrô siga com os trâmites para a assinatura do contrato. A expectativa é que as obras civis tenham início a partir de 2027, com um prazo de execução estipulado em 75 meses (seis anos e três meses). Esse prazo, no entanto, é otimista. As obras da Linha 19-Celeste ainda terão um processo burocrático longo até serem iniciadas, ao contrário do andamento dos trabalhos de expansão da Linha 2-Verde, que terá as estações Dutra e Ponte Grande em Guarulhos.

A disputa pelos demais trechos da Linha 19-Celeste também teve atualizações. A Odebrecht Engenharia & Construção, em consórcio com a Álya (antiga Queiroz Galvão) e a italiana Ghella, foi confirmada como vencedora dos lotes 2 e 3, que vão construir as estações de São Paulo. Para o lote 2, que engloba o trecho entre as estações Jardim Julieta e Vila Maria, a proposta foi de R$ 6,705 bilhões. Para o lote 3, entre as estações Catumbi e Anhangabaú, o lance foi de R$ 6,896 bilhões.

O projeto completo da Linha 19-Celeste terá 15 estações e capacidade para transportar mais de 630 mil passageiros por dia, reduzindo o tempo de viagem entre as duas cidades em até uma hora. O empreendimento contará com conexões com as linhas 1-Azul, 2-Verde e 3-Vermelha do Metrô.

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