Mais de trezentos migrantes que solicitam o status de refugiados no Brasil ocupam uma pequena área no setor restrito do Aeroporto de Guarulhos. Eles não podem entrar no país até que seus pedidos de refúgio sejam avaliados e aprovados. Mas a maioria deles não consegue preencher formulários que só estão disponíveis em português. Enquanto isso, estão dormindo no chão, dividindo um banheiro masculino e um feminino e dependendo de ajuda com alimentação e até higiene pessoal.
Essa foi a situação encontrada pelo deputado federal Túlio Gadêlha (Rede-PE) e a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), em visita ao Aeroporto de Guarulhos neste sábado (15). O deputado é presidente e a senadora é relatora da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) do Congresso Nacional. Eles foram vistoriar a situação dos migrantes no aeroporto, acompanhados de Murilo Ribeiro Martins, da Defensoria Pública da União em Guarulhos; Maria Beatriz Nogueira, chefe do escritório em São Paulo da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e do padre Marcelo Maróstica, da Cáritas Arquidiocesana, órgão da igreja católica ligada à questão dos migrantes.
Os integrantes da comitiva fizeram questão de destacar o esforço da Polícia Federal, da administração do aeroporto e das companhias aéreas em tentar atender às necessidades do grupo de migrantes que se candidatam a refúgio no Brasil. As empresas aéreas, por exemplo, se responsabilizaram pela alimentação e colocaram algumas mulheres e crianças em hotéis dentro da área restrita.
Mas todos disseram que a infraestrutura e a assistência disponíveis atualmente são insuficientes para o volume de pessoas que está chegando. E destacaram que essa mudança no fluxo de imigrantes parece ser definitiva. O que exigiria melhorias definitivas no atendimento a migrantes no maior aeroporto da América Latina.
A situação dos refugiados no Aeroporto de Guarulhos
No sábado (15), quando a comitiva liderada pelos parlamentares esteve no aeroporto, eram cerca de 360 pessoas. A maioria indianos, mas também havia pessoas do Nepal, da Tanzânia, de Angola e do Vietnã. Segundo relato da senadora Mara Gabrilli, eles estão em uma área logo após o desembarque, bem mais precária do que aquela em que ficaram os refugiados afegãos, em uma situação parecida, registrada anteriormente no aeroporto. Eles dividem um chuveiro e, por isso, muitos se limpam nas pias do banheiro.
A senadora contou ainda que foi abordada por muitos deles, mostrando a tela do celular com a tradução de apelos. Muitos destes pedem ajuda para preencher o formulário do Comitê Nacional de Refugiados do Ministério da Justiça (Conare). Isso é essencial para que eles dêem entrada no pedido do refúgio. Mas o formulário exige muitas informações e só está disponível em português. O deputado Túlio Gadelha acrescentou que o sistema do Conare usado para a entrada do pedido de refúgio, o Sisconare, tem apresentado instabilidade e por vezes fica dias indisponível.
Segundo os parlamentares, as empresas aéreas têm se responsabilizado pela alimentação e têm hospedado algumas mulheres e crianças em vagas de hotéis dentro da área restrita do aeroporto. Mesmo assim, na visita foram encontradas muitas crianças no grupo de migrantes. E alguns dos migrantes que abordaram os parlamentares com mensagens traduzidas na tela do celular reclamaram também da comida.
O deputado Túlio Gadêlha, presidente da comissão do Congresso Nacional, informou que já foram enviados ofícios aos ministérios da Justiça, Saúde e Relação Exteriores, além da Polícia Federal, pedindo que a comissão receba atualizações da situação dos candidatos a refúgio no aeroporto, além de pedir informações sobre o que está sendo feito para tornar o processo dos pedidos de refúgio mais rápido.
Maria Beatriz Nogueira, chefe do escritório em São Paulo da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), também comentou falou sobre o que é necessário para resolver o problema.
O que a gente está tentando é que a estrutura de processamento desses pedidos, seja na Polícia Federal, seja no Ministério da Justiça ou na sociedade civil, todos aqueles envolvidos no apoio a isso, consiga acompanhar o volume crescente de chegada de trânsito nesse aeroporto.
Maria Beatriz Nogueira, chefe do escritório em São Paulo do ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados)
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