Presidente da Câmara Municipal até o 31 de dezembro, Ticiano (PSD) está no centro de uma disputa entre “os prefeitos de Guarulhos”. De um lado, Guti (PSD), o atual. Do outro, Lucas Sanches (PL), o eleito. Nesta quinta-feira (19), em entrevista ao programa Radar de Notícias, o vereador explicou os motivos para a pauta do legislativo estar travada nesta semana. Projetos como a continuidade do congelamento de IPTU para 2025, a autorização de repasses municipais ao hospital Stella Maris e à Maternidade Jesus, José e Maria e o orçamento da prefeitura para o ano que vem aguardam decisão da Câmara.
- ATUALIZAÇÃO -> Confirmado: IPTU de Guarulhos continua congelado em 2025
Em meio ao impasse, a população e os empresários de Guarulhos também aguardam ansiosos para saber qual valor terão que pagar de IPTU em janeiro.
Ticiano é acusado por um grupo de parlamentares de estar cedendo às pressões de Guti. O atual prefeito deseja que o legislativo aprove o projeto de congelamento de IPTU que ele enviou e também decida ainda neste ano sobre as contas da prefeitura. O presidente da Câmara negou que esteja recebendo pressão do Executivo, mas demonstrou ter o mesmo entendimento do atual prefeito em relação aos projetos.
“Está acontecendo na cidade uma disputa de grupos políticos, do atual prefeito [Guti] com o próximo prefeito [Lucas Sanches], e a Câmara Municipal está no meio disso”, disse o comandante do legislativo, em entrevista ao jornalista André Siqueira no Radar de Notícias.
A sessão extraordinária desta quinta-feira (19) estava marcada para as 14h, mas foi aberta somente às 16h30 e encerrada cerca de um minuto depois por Ticiano, que alegou falta de quórum para tomar seguir com as votações.
“Temos vários projetos importantes para votar, mas a gente precisa de um quórum específico de dois terços para votar algumas matérias, cerca de 23 de vereadores. Hoje nós encerramos bem rápido porque não tinha esse quórum, tinha 13 ou 14. Depois alguns vereadores chegaram e colocaram a presença, chegando a 20”, disse o vereador.
Congelamento do IPTU
Um dos impasses na Câmara é o congelamento do IPTU. Apesar de tanto Guti quanto Lucas Sanches serem favoráveis ao projeto, o que acontece é o seguinte. O primeiro Projeto de Lei que o atual prefeito enviou, no início de dezembro, não foi colocado para votação porque os vereadores entenderam que havia uma “pegadinha” em um dos anexos –basicamente, se o texto fosse aprovado o imposto poderia ter cerca de 48% de aumento para quem fizesse o pagamento parcelado.
No último 16, Guti enviou um novo texto, já sem a tal “pegadinha” apontada pelo legislativo. No entanto, nesse meio tempo, a Câmara se articulou para incluir o congelamento do IPTU dentro do projeto de orçamento –ou seja, quando o orçamento de 2025 for votado e aprovado, consequentemente o congelamento do imposto também será.
Ticiano falou sobre esse vaivém e defendeu a aprovação do segundo Projeto de Lei enviado por Guti. Para isso, no entanto, ele precisa que as comissões enviem pareceres, o que, segundo ele, ainda não aconteceu. “Na pauta que a gente tem, faltam pareceres. O próximo prefeito Lucas Sanches é a favor do congelamento do IPTU, o atual prefeito Guti também é a favor do congelamento do IPTU, mas ambos criaram mecanismos diferentes para fazer o congelamento do IPTU”, falou o presidente do legislativo ao Radar de Notícias.
“O prefeito Guti enviou para a Câmara e eu pautei um projeto de congelamento de IPTU, como sempre foi feito. Na gestão do prefeito Guti, foram 7 anos congelado e ele envia o oitavo ano para atender os anseios da população. Aí o próximo prefeito, Lucas Sanches, juntamente com vereadores que são base do prefeito, criaram um mecanismo dentro do orçamento da cidade, que também precisa votar para encerrar o ano legislativo, para que congele o IPTU para o ano que vem”.
Ticiano, Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos
Pressão de Guti?
Na tentativa de votar o orçamento com congelamento de IPTU e os projetos que já tem os pareceres emitidos, um grupo de vereadores liderado por Lucas Sanches espera conseguir uma liminar na Justiça para obrigar o presidente Ticiano a destravar a pauta.
“Quem me conhece sabe que não me preocupo com pressões. Pressão eu tive quando eu fui candidato à presidência da Câmara e venci. Foram 11 ações na Justiça, foi parar até no STF e venci no STF. Todo mundo sabe da minha lealdade à cidade de Guarulhos, então vou cumprir meu papel de presidente, que é esse de gerenciar o bom andamento da Casa”, ressaltou o parlamentar. “O ano legislativo só se encerra quando a gente vota o orçamento. A gente não vai votar o orçamento sem antes votar o IPTU”, complementou.
O vereador entende que alguns de seus colegas no legislativo não querem votar projetos como as contas de Guti em 2022 para não se indispor com o futuro prefeito, Lucas Sanches.
“Já estão na Câmara Municipal as contas do prefeito Guti, relativo ao ano de 2022. Já tem o decreto legislativo pronto, necessitando apenas de assinatura da comissão, que é presidida pelo vereador Geraldo Celestino, então o vereador está ameaçando, digamos assim, não enviar as contas do prefeito. Se o vereador Geraldo Celestino é líder do governo Guti na Câmara, por que não mandar as contas? Qual é o medo de mandar as contas do prefeito Guti para votação?”.
Ticiano
Na quarta-feira (18), Geraldo Celestino, vice-líder do governo Guti na Câmara e já apoiador declarado de Lucas Sanches, disse que vai elaborar um parecer favorável às contas do prefeito até o dia 30 de dezembro, mas para a votação acontecer somente no ano que vem. O experiente vereador reforçou que essa aprovação não será feita de última hora e nem colocada para votação no “afogadilho” –ou seja, às pressas. O parlamentar explicou que a comissão tem 60 dias para elaborar um parecer.
Já o presidente da Câmara indica que continuará cobrando a liberação do parecer para dar andamento na pauta e encerrar o ano do legislativo.
“A verdade é que vamos votar tudo, dá tempo. Libera a conta do prefeito e quem quiser vota a favor, mas eles [alguns vereadores] não querem se expor porque quando chegar um próximo governo pode ser que o próximo prefeito obrigue a votar contra ou votar a favor, então agora todo mundo fica à vontade para votar. Eu não tenho pressão de prefeito nenhum”.
Ticiano
E quando vai acabar o ano da Câmara? “Caso os vereadores concordem e as comissões liberem os projetos, a gente votará amanhã [20 de dezembro] a partir das 9h. Mas volto a dizer: não há como votar projetos sem pareceres, é a lei, senão o projeto perde a validade”, finalizou o vereador.
Assista à entrevista de Ticiano ao jornalista André Siqueira, no Radar de Notícias, no vídeo abaixo:
