Saiu hoje o índice usado para o reajuste das aposentadorias e pensões de quem recebe mais que o salário mínimo. Isso porque o IBGE divulgou o INPC acumulado entre dezembro de 2023 e dezembro de 2024, que é a base de cálculo para o reajuste. O índice ficou em 4,77%. Esse será o percentual de reajuste usado já para o próximo pagamento de benefícios.
Quem recebe atualmente R$ 2 mil reais, por exemplo, no próximo pagamento vai receber um adicional de R$ 95,40 (2.000 x 0,0477). Portanto, o novo valor do benefício passa a ser de R$ 2.095,40 (2.000 + 95,40). Os pagamentos com o novo valor começam a partir do dia 3 de fevereiro, seguindo o calendário que os aposentados já conhecem e que está disponível para todo o ano de 2025.
No dia 3, recebem as pessoas com benefícios de final 1 e 6. Na sequência, no dia 4, pagamento para benefícios com finais 2 e 7. Depois, no dia 5 é a vez dos benefícios de finais 3 e 8. E segue o pagamento no dia 6, para os finais 4 e 9. O pagamento dos benefícios no mês se encerra no dia 7, para os finais 5 e 0.
Esse reajuste de 4,77% vale para aposentadorias e pensões de 12,3 milhões de brasileiros e brasileiras que recebem do INSS mais de um salário mínimo nos benefícios. O reajuste é sempre pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado em um período de 12 meses, com base sempre no mês de dezembro. O INPC é um dos índices de inflação calculados pelo IBGE, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Reajustes diferentes
Para aposentados e pensionistas que recebem o salário mínimo, a regra de reajuste do benefício é diferente. Eles representam 21,9 milhões do total de 34,2 milhões de benefícios pagos pelo INSS, o Instituto Nacional do Seguro Social.
O benefício, nesse caso, segue a regra de reajuste do salário mínimo, que foi modificada no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República no final do ano passado. A mudança fez parte do pacote de corte de gastos proposto pelo Governo Federal.
A fórmula de correção do salário mínimo parece complicada, mas vamos tentar explicar aqui. O valor tem correção todo ano pelo INPC acumulado em 12 meses, com base no mês de novembro. Ou seja, de novembro de um ano a novembro do ano seguinte. Este ano, o índice ficou em 4,84%.
Além disso, se acrescenta o percentual de variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. O PIB é o principal índice para medir o crescimento da economia de um país. No caso, para 2025, a base seria o crescimento do PIB de 2023, que foi de 3,2%. Isso significaria que o salário mínimo de 2024, que era de R$ 1.412,00 passaria em 2025 para R$ 1.528,00.
Economia de gastos
No entanto, a regra aprovada no final do ano passado coloca um limite no percentual do PIB a ser usado no cálculo. Ele deve ficar entre 0,6% e 2,5%. O governo usou o limite máximo de 2,5%. Com isso, o salário mínimo foi reajustado para R$ 1.518,00, com correção de 7,5%.
O objetivo da regra é limitar o impacto do reajuste do salário mínimo nas contas públicas. Cada um real a mais no reajuste do salário mínimo eleva os gastos públicos em R$ 392 milhões de reais, em razão do pagamento dos benefícios do INSS e programas sociais como o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
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