Os chamados “fluxos” em adegas, bares e pontos de encontro clandestinos em regiões residenciais representam um problema grave para as grandes cidades. Moradores de diferentes bairros de Guarulhos sabem muito bem disso, sobretudo aos fins de semana e feriados. Em muitos lugares, não existe respeito ao silêncio noturno, com música alta, giros de motos e algazarra. E a Polícia Militar de São Paulo identificou essa epidemia de barulho: o 190 chega a receber 300 chamados de perturbação do sossego ao mesmo tempo.
Por causa da alta demanda e por ser considerado um “problema de menor urgência”, esse tipo de reclamação é encaminhada para um sistema de inteligência artificial (IA). Em pouco mais de um ano de funcionamento, a tecnologia –apelidade de “Mike– já realizou mais de 1 milhão de atendimentos.
Desenvolvida pelo Centro de Operações da PM (Copom), a IA atua no despacho automatizado de ocorrências de perturbação do sossego. A Polícia Militar ressalta que o primeiro atendimento do 190 é sempre feito por profissionais humanos. Apenas os chamados relacionados a barulho são redirecionados ao sistema automatizado. A medida tem contribuído para desafogar a linha 190 e agilizar o atendimento de situações mais críticas.
O coronel Carlos Alexandre Marques, chefe do Copom, destacou que o uso do sistema trouxe reflexos positivos no tempo de resposta. “O redirecionamento das ocorrências de barulho para o ‘Mike’ trouxe redução no tempo de resposta para chamadas de emergência. Elas são atendidas com priorização dos casos críticos e consequente aumento da efetividade do serviço”, afirmou.
A tecnologia permite atendimento simultâneo a várias ligações. Com funcionamento ininterrupto, o sistema quase eliminou desistências por espera prolongada, além de melhorar a qualidade das análises estatísticas e operacionais.
O Centro de Operações da PM também estuda melhorar o combate ao problema de perturbação do sossego. Entre as medidas, está a inclusão de um protocolo que permita ao cidadão utilizar a ocorrência registrada como base para ações judiciais ou solicitações junto ao poder público municipal. “Solicitamos a atualização para gerar um número de protocolo que vai permitir que o solicitante notifique o poder público sobre o problema”, detalhou o coronel.
Como denunciar perturbação do sossego em Guarulhos
Não é apenas a Polícia Militar, via 190, que recebe chamados por perturbação de sossego. O barulho excessivo é considerado crime conforme a Lei de Contravenções Penais, nº 3.688/41, artigo 42. No Código de Posturas do Município de Guarulhos, em seus artigos 173 e 174, a perturbação do sossego é expressamente proibida com base em critérios e disposições legais relativas à poluição sonora.
O vereador Delegado Mesquita (Republicanos), que tem como uma de suas bandeiras o combate à perturbação do sossego, apresentou um Projeto de Lei, no início deste ano, que prevê uma nova Lei do Silêncio em Guarulhos. A matéria, no entanto, ainda não foi levada à votação no plenário da Câmara Municipal.
Aqui em Guarulhos, além da PM, existe a possibilidade de entrar em contato com a GCM (Guarda Civil Metropolitana) por meio da Central de Atendimento, que opera 24 horas por dia. O telefone é 153.
No último feriadão, entre a noite de quarta-feira (18) e a madrugada de segunda-feira (23), a Central 153 recebeu 130 chamadas relativas à perturbação do sossego público.
Processo por barulho excessivo
A Polícia Militar e a GCM podem ajudar a resolver o problema no momento. Porém, se o desrespeito ao sossego for frequente, existe a possibilidade de registrar um boletim de ocorrência e entrar com uma ação judicial na Vara Cível.
Não entre em conflito físico ou verbal com a outra parte, afinal o problema pode escalar e ficar ainda maior. Registre vídeos e áudios da prática ilícita para ter provas na judicialização do caso. Outra ideia é instalar um aplicativo que marca decibéis (medida de som) no celular, para que o registro também seja elemento para prova.
