Refugiados: Aeroporto de Guarulhos é início de rota ilegal para os EUA

O número de refugiados no Aeroporto de Guarulhos tem aumentado de forma exponencial nos últimos anos. Enquanto em 2014 foram registrados apenas 139 pedidos de refúgio durante o ano inteiro, neste ano, até o mês de julho, a Polícia Federal (PF) atendeu 5.428 solicitações. Em um único dia, em dezembro de 2023, 129 passageiros apresentaram pedidos de refúgio ao desembarcarem. A PF tem estrutura para atender até 25 por dia.

As pessoas que não são atendidas ou não tem onde ficar acabam se instalando precariamente na sala de espera do aeroporto, em cenas que se repetiram nos últimos meses. A situação vira um problema humanitário, pois essas pessoas acabam dormindo no chão e ficam sem condições básicas de higiene enquanto aguardam atendimento.

A infraestrutura e a assistência disponíveis atualmente no Aeroporto de Guarulhos são insuficientes para o volume de pessoas que está chegando. E essa mudança no fluxo de imigrantes parece ser definitiva. O que exigiria melhorias definitivas no atendimento no maior aeroporto da América Latina.

“Se esse é um assunto que vem se repetindo, de centenas de pessoas deitadas no chão dos aeroportos esperando que a estrutura do aeroporto dê conta de analisar a situação de cada uma para tomar uma providência, a gente precisa discutir na Comissão o que fazer para que episódios como esse não repitam”, disse o deputado federal Túlio Gadêlha (Rede), que é presidente da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR), em reunião que aconteceu no Senado Federal na quarta-feira (14).

Pedido de refúgio é usado para imigração ilegal

O Brasil não exige visto transitório, ou seja, pessoas que fazem escala aqui, mas que tem como destino final outros países, não precisam tirar o visto para passar pelo Brasil. No caso dos refugiados, eles chegam em voos da Europa e não embarcam nos voos seguintes. Assim, conseguem pedir refúgio no país.

No entanto, a maioria deles não quer se instalar no Brasil. Eles chegam aqui em meio a um esquema de imigração ilegal. Afinal, só com o protocolo de solicitação de refúgio em mãos, a pessoa já consegue obter documentos brasileiros, como o CPF, ter acesso a serviços públicos e trabalhar no país.

Dos mais de 8 mil pedidos de refúgio apresentados desde o ano passado, somente 1,41% está em situação regular e 3,15% solicitaram o CPF, que é o documento fundamental para ter uma vida social brasileira. Além disso, apenas 0,7% dos 1.587 pedidos com prazo vencido tiveram a renovação solicitada.

Isso quer dizer que o Brasil é visto apenas como um primeiro passo para chegar ilegalmente aos Estados Unidos. Só o protocolo de refúgio já permite que os estrangeiros circulem pelo país e façam o roteiro determinado por grupos criminosos de imigração ilegal.

“Em diversas situações, a gente se deparou com casos em que a pessoa solicita refúgio aqui [no Aeroporto de Guarulhos], mas depois observamos alguns dias depois que ela está no Norte do país, buscando cruzar a fronteira terrestre para uma rota conhecida aqui no continente americano. E, durante esse percurso, há uma série de violações”, explicou Rodrigo Weber, delegado da Polícia Federal, durante debate na CMMIR.

“O que sempre se observa nessas operações, a forma de atuação sempre comum, é que o imigrante chega ao Brasil, solicita refúgio e depois ele deixa o país em uma situação de contrabando de imigrantes. Ou a maioria já deixou o país ou neste momentos eles se encontram de forma irregular no país, o que também vai levar a questão de violações aos direitos dos imigrantes”.

Rodrigo Weber, delegado da Polícia Federal

Rota ilegal para os EUA inclui 9 países e muitos riscos

Em reportagem exibida em julho deste ano, o Jornal Nacional, da Globo, acompanhou um grupo de indianos que chegou a Guarulhos para fazer o processo indicado por criminosos para entrar ilegalmente em território estadounidense.

Assim que passam pelo processo de pedido de refúgio na Polícia Federal do aeroporto, o grupo é liberado e segue a rota definida pela “agência de viagens” que promete a entrada nos Estados Unidos.

• De táxi, vão até um hotel no centro de São Paulo, onde também estão hospedados outros indianos. Os refugiados chegam a ficar até uma semana no hotel.
• No dia indicado, deixam o hotel e vão pegar um ônibus na Rodoviária do Tietê. Lá, eles pagam um venezuelano, que compra as passagens e distribui para os refugiados embarcarem para Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. São 15 horas de viagem.
• De Campo Grande, os estrangeiros encaram mais 7 horas de viagem até Corumbá.
• Em Corumbá, os refugiados são abordados por motoristas de táxi e de aplicativo, que oferecem viagens até a fronteira com a Bolívia.
• Chegando na fronteira, eles se encontram com os chamados “coiotes”, criminosos responsáveis por fazer a travessia ilegal entre países com a promessa de chegar aos Estados Unidos.
• Os refugiados entram na Bolívia através de uma passagem ilegal na cidade de Puerto Quijarro.

Em entrevista ao Jornal Nacional, um dos indianos que decidiu fazer o processo de imigração ilegal mostrou à repórter da Globo que pagou US$ 50 mil pelo “pacote de viagem”. Depois de entrar na Bolívia, os estrangeiros ainda passam por outros nove países antes de tentar chegar aos Estados Unidos.

Nesse esquema, a travessia entre a América do Sul e a América Central é pela selva de Darién, uma das rotas de imigração mais perigosas do mundo, que fica entre a Colômbia e o Panamá e é dominada por grupos criminosos. Exige muita resistência das pessoas que se aventuram a fazer esse percurso, pois é uma mata tropical de montanhas íngremes e rios.

“Muitas vezes, as pessoas são ludibriadas, enganadas e em muitos casos passam por situações totalmente desumanas, é um pesadelo para muitas pessoas que se aventuram nessa imigração ilegal. Para as pessoas que promovem, que ganham com este tipo de atividade, elas cometem crime e essas organizações devem ser combatidas pelo estado brasileiro”.

Guilherme Gopfert, procurador do Ministério Público Federal, em entrevista ao JN

Crise humanitária

“Nós temos o visto humanitário, que é um instrumento importante para o nosso país, mas não podemos permitir que o visto humanitário seja desvirtuado de suas funções”, reforçou Túlio Gadêlha (Rede), durante o encontro no Senado.

Em junho, o Guarulhos Todo Dia acompanhou uma visita do deputado federal e da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que é relatora da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados do Congresso Nacional, para averiguar a situação dos refugiados que chegam aqui e precisam esperar atendimento. Na ocasião, segundo a senadora, a diligência identificou “situação desumana e de grande vulnerabilidade” dos refugiados, originários principalmente da Índia e de países africanos.

Aumento nas solicitações de refúgio no Aeroporto de Guarulhos

*Com informações da Agência Senado