O Metrô habilitou na última semana o Consórcio Agis-OHLA-Cetenco como o vencedor da licitação para a construção do Lote 1 da Linha 19-Celeste. Os documentos foram publicados no site da Companhia do Metropolitano de São Paulo. O ramal é o mais aguardado pelos moradores de Guarulhos, pois compreende as estações Bosque Maia, Guarulhos-Centro, Vila Augusta, Dutra e Itapegica. Mas calma, essa notícia representa mais um passo burocrático do projeto. Neste texto, o Guarulhos Todo Dia vai te explicar o que significa essa aprovação.
A confirmação do novo grupo vencedor aconteceu após uma recente vitória na Justiça e teve como base relatórios detalhados emitidos por diferentes áreas técnicas da companhia estatal. De acordo com os documentos oficiais do Metrô, o consórcio passou por uma análise e comprovou ter todas as garantias financeiras e competências de engenharia necessárias para tirar a linha do papel.
A disputa na Justiça e a exclusão do primeiro colocado
Para entender como o Consórcio Agis-OHLA-Cetenco assumiu o projeto, é preciso voltar ao início da concorrência pública. Inicialmente, o grupo que havia apresentado a proposta de menor preço para a execução das obras foi o Consórcio Nove de Julho, liderado pela gigante chinesa PowerChina por meio de suas subsidiárias Yellow River e Highland Build em parceria com a construtora brasileira Mendes Júnior.
Apesar de ter o preço cerca de R$ 29 milhões mais baixo, esse primeiro grupo acabou desclassificado na fase administrativa pelo próprio Metrô. A justificativa da empresa estatal foi técnica: o edital de licitação exigia que as concorrentes comprovassem experiência prévia em cavar túneis profundos com o uso de tuneladoras, os populares tatuzões, em áreas urbanas muito apertadas e cheias de prédios, que é o caso das cidades de São Paulo e Guarulhos.
Na avaliação do Metrô, os atestados de obras apresentados pelas empresas chinesas não se enquadravam nesses critérios de alta complexidade urbana.
Eliminada no processo de escolha, a PowerChina recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo. O grupo chegou a conseguir uma decisão provisória, uma liminar, que obrigou o Metrô a suspender temporariamente o andamento do processo para reavaliar os documentos enviados pelos chineses. Na prática, essa disputa judicial ameaçava travar o cronograma de investimentos do ramal por tempo indeterminado.
No entanto, de acordo com informações publicadas pelo site MetrôCPTM, uma decisão da Justiça agora em maio abriu caminho para o Metrô confirmar a desclassificação do Consórcio Nove de Julho por falta de comprovação de capacidade técnica específica.
Sinal verde para assinatura do contrato
Apenas alguns dias após obter a vitória nos tribunais, a Comissão de Licitação do Metrô publicou a ata final que colocou o Consórcio Agis-OHLA-Cetenco formalmente como o construtor oficial do trecho de Guarulhos. Três pareceres fundamentaram essa escolha: um relatório comercial, uma análise de engenharia sobre as obras de túneis e estações já feitas pelas empresas do consórcio no passado e um parecer jurídico atestando a regularidade de todas as certidões e do patrimônio financeiro do grupo.
O valor final da proposta apresentada pelo consórcio vencedor ficou fixado em R$ 4,98 bilhões. Esse montante engloba desde o projeto executivo e a montagem dos canteiros até a escavação dos túneis, acabamento da arquitetura das estações, colocação dos trilhos e toda a instalação dos sistemas elétricos que farão os trens funcionarem.
Embora o valor seja ligeiramente maior do que o lance inicial apresentado pelo consórcio desclassificado, os analistas do Metrô apontaram que o preço está dentro do orçamento de referência previsto pelo governo estadual.
Os próximos passos para a obra da Linha 19-Celeste
Com a definição jurídica e técnica encaminhada, o próximo passo é a convocação das empresas para a assinatura do contrato de prestação de serviços. Contudo, o morador de Guarulhos precisará ter um pouco de paciência, pois o início das obras não ser tão rápido.
A aprovação do consórcio encerra apenas uma das muitas etapas burocráticas. Antes de ver o canteiro montado, o grupo vencedor terá de elaborar o chamado projeto executivo, que é o desenho de engenharia detalhado de como as estações serão construídas. O Metrô ainda precisa obter as licenças ambientais de instalação junto aos órgãos de proteção e dar andamento aos longos processos de desapropriação de imóveis nas áreas mapeadas para receber as futuras paradas.
Além disso, há pendências na Justiça para resolver com os Lotes 2 e 3, referentes às 10 estações da Linha 19-Celeste que serão construídas na zona norte e no centro de São Paulo.
Por causa de toda essa complexidade de papelada e autorizações que antecedem as escavações, o Metrô ainda não trabalha com uma previsão exata para o início efetivo das obras ou para as notificações de desapropriação.
De acordo com o histórico da companhia para projetos desse porte, após a desapropriação e início das obras, uma estação de Metrô leva a partir de seis anos para ficar totalmente pronta para o uso da população.
A Linha 19-Celeste será totalmente subterrânea e usará três grandes tatuzões para conectar Guarulhos ao centro de São Paulo, conectando o Bosque Maia ao Anhangabaú. Aqui em Guarulhos, a obra do Metrô que já está em andamento é a de extensão da Linha 2-Verde, que inclui as estações Dutra e Ponte Grande.
