Quase oito milhões de famílias brasileiras de baixa renda têm direito a desconto de até 100% na conta de energia elétrica, mas não usam esse benefício, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Muitas dessas famílias não conhecem o benefício ou não mantém atualizados os dados no Cadastro Único para Programas Sociais, o CadÚnico. Em Guarulhos, 96 mil famílias estão inseridas na chamada Tarifa Social, segundo a EDP, distribuidora de energia que atende a cidade.
Para ter direito ao benefício, a família precisa estar inscrita no CadÚnico e os dados devem ser atualizados a cada dois anos. Por isso, a Prefeitura de Guarulhos promove mutirões do CadÚnico, como o que aconteceu no último dia 25, no CEU Ottawa-Uirapuru, com participação da EDP. Cem famílias foram atendidas.
Mas quem quer checar se tem direito à Tarifa Social ou tem qualquer dúvida sobre benefícios ligados ao CadÚnico, não precisa esperar pelo mutirão. Pode entrar em contato com a Central do Cadastro Único, pelos telefones (11)2087-4270 ou (11)2408-7020 ou ainda pelo e-mail gestaopbfguarulhos@gmail.com.
Tenho direito ao benefício?
Além de estar inscrita no CadÚnico e manter os dados atualizados, para ter direito à Tarifa Social a família deve ter pelo menos uma das seguintes características:
- renda familiar por pessoa (per capita) menor ou igual a meio salário mínimo
- famílias com idosos a partir de 65 anos ou pessoas com deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC)
- renda familiar de três salários mínimos, com pessoa que tenha deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual ou múltipla) cujo tratamento necessite de aparelhos que consumam energia elétrica
O desconto concedido é de 65% para famílias com consumo de até 30 kWh por mês; 40% para as que consomem entre 31 KWh e 100 kWh por mês; e 10% para as que consomem entre 101 kWh e 220 kWh por mês. Para as famílias indígenas e quilombolas inscritas no CadÚnico e que consomem até 50 kWh mês, o desconto é de 100%. Para a faixa de consumo entre 51 kWh e 100 kWh por mês, o desconto é de 40%. E o desconto cai para 10% para essas famílias se o consumo ficar entre 101 kWh e 220 kWh por mês.
