Tarifa Social pode garantir desconto de até 100% na conta de luz. Descubra se sua família tem esse direito

Tarifa Social pode beneficiar famílias inscritas no Cadastro Único de Benefícios Sociais e que atendem algumas exigências

Edvaldo Nunes

redacao@guarulhostododia.com.br

Prefeitura de Guarulhos - Divulgação

Publicado em 29/03/2024 às 21:08 / Leia em 2 minutos

Quase oito milhões de famílias brasileiras de baixa renda têm direito a desconto de até 100% na conta de energia elétrica, mas não usam esse benefício, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Muitas dessas famílias não conhecem o benefício ou não mantém atualizados os dados no Cadastro Único para Programas Sociais, o CadÚnico. Em Guarulhos, 96 mil famílias estão inseridas na chamada Tarifa Social, segundo a EDP, distribuidora de energia que atende a cidade.

Para ter direito ao benefício, a família precisa estar inscrita no CadÚnico e os dados devem ser atualizados a cada dois anos. Por isso, a Prefeitura de Guarulhos promove mutirões do CadÚnico, como o que aconteceu no último dia 25, no CEU Ottawa-Uirapuru, com participação da EDP. Cem famílias foram atendidas.

Mas quem quer checar se tem direito à Tarifa Social ou tem qualquer dúvida sobre benefícios ligados ao CadÚnico, não precisa esperar pelo mutirão. Pode entrar em contato com a Central do Cadastro Único, pelos telefones (11)2087-4270 ou (11)2408-7020 ou ainda pelo e-mail gestaopbfguarulhos@gmail.com.

Tenho direito ao benefício?

Além de estar inscrita no CadÚnico e manter os dados atualizados, para ter direito à Tarifa Social a família deve ter pelo menos uma das seguintes características:

  • renda familiar por pessoa (per capita) menor ou igual a meio salário mínimo
  • famílias com idosos a partir de 65 anos ou pessoas com deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC)
  • renda familiar de três salários mínimos, com pessoa que tenha deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual ou múltipla) cujo tratamento necessite de aparelhos que consumam energia elétrica

O desconto concedido é de 65% para famílias com consumo de até 30 kWh por mês; 40% para as que consomem entre 31 KWh e 100 kWh por mês; e 10% para as que consomem entre 101 kWh e 220 kWh por mês. Para as famílias indígenas e quilombolas inscritas no CadÚnico e que consomem até 50 kWh mês, o desconto é de 100%. Para a faixa de consumo entre 51 kWh e 100 kWh por mês, o desconto é de 40%. E o desconto cai para 10% para essas famílias se o consumo ficar entre 101 kWh e 220 kWh por mês.

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