O Metrô de São Paulo começa, nesta terça-feira (3), a cadastrar os imóveis que serão desapropriados para as obras da futura Linha 19-Celeste, que vai ligar Guarulhos ao centro de São Paulo, passando pela zona norte da capital paulista. Esse é um novo passo no processo de construção da linha, que terá estações no Bosque Maia, no centro, na Vila Augusta e no Itapegica. No entanto, proprietários de imóveis nas áreas que constam no decreto de desapropriação devem saber que esse não é um processo tão rápido e você não terá que sair da sua casa ou comércio às pressas.
A fase de cadastramento inclui a entrega de uma carta do Metrô, assinada pelo coordenador da área, diretamente ao residente do imóvel, seja ele proprietário ou inquilino. Nesse momento, o governo de São Paulo coleta informações socioeconômicas e explica os procedimentos de desapropriação. Esse processo de cadastramento terá duração aproximada de 40 dias, de 3 de setembro até 15 de outubro.
Além de Guarulhos, representantes do Metrô vão visitar e cadastrar os imóveis de outras duas regiões na capital paulista, localizadas nas áreas abrangidas pelos Decretos de Utilidade Pública:
- Decreto nº 68.537 (20/05/2024) – Centro de São Paulo (Linha 19-Celeste)
- Decreto nº 68.552 (22/05/2024) – Guarulhos: Bosque Maia, Centro, Vila Augusta, Dutra e Itapegica (Linha 19-Celeste)
- Decreto nº 68.525 (16/05/2024) – Cerro Corá (Extensão da Linha 2-Verde), em São Paulo
Como evitar golpes durante o processo de desapropriação em Guarulhos
Golpistas têm usado as áreas de desapropriação para criar falsos alertas de retirada dos moradores de imóveis. Esse caso destacado aqui na nossa reportagem é para valer, uma determinação oficial do governo de São Paulo.
Porém, se você ficar desconfiado de possíveis abordagens em meio ao processo de desapropriação, o Metrô orienta aos proprietários e inquilinos procurarem aos canais de comunicação oficiai para tirar dúvidas. Para mais informações ou esclarecimentos, o telefone 0800 770 7722 (ligação gratuita), que funciona todos os dias, das 5h à meia-noite.
Linha 19-Celeste
Em maio, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, publicou num decreto chamado Declaração de Utilidade Pública (DPU). Nesse documento, o Governo de São Paulo aponta quais são as áreas de Guarulhos que devem ser desapropriadas para as obras da Linha 19 do Metrô.
O Guarulhos Todo Dia te mostra aqui nesta reportagem os mapas, os nomes das ruas e avenidas da área de desapropriação da Linha 19-Celeste do Metrô em Guarulhos, que inclui até o McDonald’s da Paulo Faccini e o Poli Shopping, no centro.
Como funciona o processo de desapropriação
A aréa de utilidade pública determinada no decreto do governador fica disponível “para fins de desapropriação e ocupação temporária pela Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô, por via amigável ou judicial”. No entanto, não é porque tem essa DPU que os imóveis vão ser desapropriados “amanhã” ou muito rapidamente. Afinal, estamos falando de uma obra pública.
O governo tem uma série de burocracias e protocolos a seguir. Um deles é fazer esse cadastramento, que vai durar de setembro a outubro de 2024. Depois, o poder público deve escolher, via processo de licitação, uma empresa de engenharia que faça a análise técnica dos terrenos e imóveis apontados na Declaração de Utilidade Pública. Aí então o governo precisa comprar esses imóveis.
Nesse caso, nós estamos falando não apenas de residências, mas de empreendimentos famosos de Guarulhos, como o McDonald’s, o Posto Shell e o Banco Santander, que ficam no cruzamento da Paulo Faccini com Tiradentes; o Poli Shopping e comércios na região do calçadão da Dom Pedro II, no centro de Guarulhos; terrenos na Avenida Guarulhos e Avenida Antônio Iervolino.
Se os proprietários não quiserem vender “por via amigável”, começa uma briga judicial. Existem escritórios de advocacia especializados em processos de desapropriação.
Confira quais as estações da Linha 19-Celeste do Metrô, sendo cinco delas em Guarulhos:
Metrô em Guarulhos
Outro detalhe que indica que, apesar do cadastramento de imóveis, o governo de São Paulo não tem tanta pressa assim para o início das obras da Linha 19-Celeste é que a linha que deve chegar primeiro a Guarulhos é a 2-Verde, que terá uma extensão da Penha até a Dutra, ao lado do Internacional Shopping, passando pela Ponte Grande.
Na última semana, o governador Tarcísio de Freitas comentou que essa obra de extensão da Linha 2-Verde deve começar do final de 2025 para fevereiro de 2026 –ou seja, se a obra prioritária vai demorar cerca de 18 meses para iniciar, imagine a da Linha 19-Celeste, que está em fase inicial.
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