Enquanto Guarulhos aguarda e debate as regras para o início da operação do free flow na rodovia federal Presidente Dutra, a população de Sorocaba teve uma conquista junto ao governo estadual nesta quinta-feira (16). A gestão Tarcísio de Freitas decidiu aprimorar o acordo de concessão da Rota Sorocabana e retirou do contrato a instalação de quatro pórticos de pedágio eletrônico no trecho urbano da cidade no interior de São Paulo.
A quantidade de pórticos eletrônicos previstos para as rodovias Raposo Tavares (SP-270), Castello Branco (SP-280), Castelinho (SP-075) e Dr. Celso Charuri (SPA-91/270) foi reduzida de 13 para 9. A decisão aconteceu “a partir de uma escuta ativa da população e de lideranças locais”, justificou o governo de São Paulo.
A revisão prevê a exclusão de dois pórticos na Rodovia Raposo Tavares, entre a Rodovia João Leme dos Santos e a Rodovia Dr. Celso Charuri, um pórtico na Rodovia Dr. Celso Charuri e um pórtico na Castelinho, entre a Rodovia Dr. Celso Charuri e Sorocaba.
“Chegamos à conclusão de que vamos retirar os quatro pedágios previstos para Sorocaba, preservando os investimentos na região e mantendo os valores com justiça tarifária. Nosso objetivo é transformar as rodovias com muito diálogo, sempre priorizando a segurança. Temos um contrato que permite esses ajustes, com uma outorga variável que garante liquidez justamente para adaptar o projeto.”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas
O contrato da Rota Sorocabana prevê a substituição das praças físicas pelo sistema de pedágio eletrônico free flow. Após as mudanças no contrato, a implementação continua em andamento. A adequação realizada mantém descontos nas tarifas de pedágio para as principais origens e destinos. Por exemplo, o trecho Araçoiaba-Alumínio que até o dia 29 de março de 2025 custava R$17,90, com o início da Rota Sorocabana passou a custar R$14,10 e com a implantação dos pórticos passará a ser de R$7,80.
“Em Alumínio, a atual praça de pedágio que divide o município será desativada. O redesenho atende a uma demanda antiga da população e encerra o isolamento de bairros como a conhecida Vila Pedágio, devolvendo mobilidade e integração à cidade. Os pórticos serão reposicionados de forma a respeitar o traçado urbano e eliminar a cobrança em pequenos deslocamentos locais”, defende o estado.
Free flow em Guarulhos
Em Guarulhos, o free flow está confirmado nas pistas expressas da Via Dutra, entre os km 205 e km 230. A previsão é que o pedágio eletrônico entre em operação assim que as obras terminarem na rodovia. De acordo com a CCR RioSP, os dois primeiros meses de operação do free flow serão isentos de cobrança de tarifa, de acordo com cronograma estabelecido pela concessionária e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).
O Ministério Público Federal está negociando algumas mudanças nas regras estabelecidas para o novo pedágio sem cancelas em Guarulhos. Esse contrato que prevê a operação do free flow nas pistas expressas do trecho urbano da Via Dutra, com circulação diária de 350 mil veículos, foi assinado em 2022. Tarcísio de Freitas, então ministro de Infraestrutura do governo de Jair de Bolsonaro, foi um dos responsáveis pelo novo contrato de concessão.
O MPF busca um acordo para conseguir isenção ou desconto para moradores de Guarulhos que utilizarem o free flow na pista expressa, além de barrar a cobrança de multa e incidência de pontos na carteira para motoristas sem tag que não pagarem dentro do prazo de 30 dias. “Se não der certo a via extrajudicial e de negociação, entraremos com a via judicial como um caminho”, finalizou o procurador Guilherme Rocha Göpfert.
