Após discursos acalorados, vereadores que já formam a base de apoio do futuro prefeito Lucas Sanches (PL) esvaziaram a sessão da Câmara Municipal na tarde desta quarta-feira (4). O motivo? Novamente o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), dessa vez proposto pelo presidente do Legislativo, Ticiano (PSD). Segundo os parlamentares contrários que a votação aconteça neste ano, já havia um acordo nos bastidores para a matéria ser votada somente no início de 2025, quando Sanches estiver ocupando a cadeira de prefeito.
Apesar de Ticiano ter mudado o texto original de Guti, colocando que os municípes poderiam pagar dívidas com a prefeitura com 100% de desconto nos juros e multas até março do ano que vem, o que beneficiaria o mandato de Lucas Sanches, os vereadores não gostaram de ter visto o projeto colocado na pauta assim “de surpresa”.
Logo no início da sessão, o vereador e futuro vice-prefeito Thiago Surfista (Novo) falou sobre um almoço que aconteceu ontem (3). “Vossa Excelência [Ticiano] estava no almoço e a maioria aqui também estava. A gente fez um bate-papo legal para que houvesse sintonia entre os poderes, entre Legislativo, Executivo e até mesmo o Judiciário. E também para que houvesse harmonia aqui dentro dessa Casa”, começou o parlamentar.
“Nas últimas semanas, havia projetos polêmicos aqui nessa Casa, foi desgastante para todos os vereadores. A gente entrou num consenso em que momento seria melhor pautar esses projetos para atender a população. Não vou entrar nos detalhes, mas todo mundo está entendendo o que estou falando. Aí pela manhã se surpreende com uma pauta que a gente já teve desgaste, hoje está na pauta de novo e não dá para entender o porquê. A gente tem que trabalhar com ética e respeito, hoje colocou todos os vereadores na linha de tiro”, reclamou Surfista, se dirigindo a Ticiano.
Polêmica do PPI da anistia de juros
Durante a sessão, vereadores como Martello (Republicanos), Geraldo Celestino (Republicanos) e o próprio Lucas Sanches (PL) também foram à tribuna para se manifestar contra a votação do PPI neste momento.
O presidente da Câmara explicou aos vereadores por que pautou o projeto. “Quem espera resposta da gente não são os vereadores aqui, mas é a população. A gente falou sobre meses e dias da anistia, mas e o povo? Alguém está preocupado com quem tem dívida com a municipalidade? Alguém está preocupado com quem estava com esperança de ter isenção de multas e juros? O protocolo do nosso projeto foi com a intenção de favorecer a população de Guarulhos, seja agora ou no ano que vem. A gente quer o compromisso do próximo prefeito Lucas Sanches que haja anistia na cidade de Guarulhos para quem, com muito suor, precisa pagar as dívidas para ter outros benefícios”, defendeu Ticiano.
“Vereador Thiago Surfista, próximo vice-prefeito, pode contar comigo. Prefeito Lucas, pode contar comigo para fazer o bem para a cidade de Guarulhos. Quem quiser dos vereadores pode assinar comigo a autoria do projeto. Não tenho vaidade, não sou o salvador da pátria, mas eu quero fazer o bem para a cidade de Guarulhos”, discursou o presidente do Legislativo.
O ainda vereador Lucas Sanches também falou na Câmara sobre esse projeto. Defendeu que é favorável à ideia de anistia, mas espera que a votação seja feita somente em 2025. “Eu sempre disse para cada uma das pessoas é que dinheiro tem [para fazer as coisas na cidade], mas o problema é que a máquina pública não é bem administrada”, começou o futuro prefeito.
“Quando chegou esse projeto aqui para a Casa [Legislativo], no apagar das luzes, não foi nem discutido isso na questão da transição, o entendimento que a gente chegou é que é importante o PPI para anistiar juros e multas para a população, mas que tal você que está nos assistindo poder aproveitar o fim de ano, curtir com a sua família, e aí você paga toda essa anistia no próximo ano. Vai ter anistia, esse é um compromisso nosso, mas isso tem que ser de forma planejada”.
Lucas Sanches, vereador e futuro prefeito de Guarulhos
Após o início do chamado Grande Expediente, quando vereadores devem votar os projetos pautados para o dia, só deu tempo de votarem dois projetos de lei. Antes de decidirem sobre a criação do Hospital Veterinário Municipal, o vereador Geraldo Celestino (Mobiliza) pediu para o presidente da Câmara fazer a contagem de quórum.
Ticiano decidiu colocar a matéria em votação, mas somente sete vereadores (Edmilson Souza, Gilvan Passos, Janete Pietá, Marcelo Seminaldo, Maurício Brinquinho, Rômulo Ornelas e Ticiano) registraram apoio à iniciativa do hospital veterinário, pois os outros parlamentares já tinham esvaziado a sessão para evitar que o polêmico PPI entrasse na pauta do dia. Por falta de quórum, a sessão foi encerrada. “Prejudicada a votação, como não há quórum suficiente para continuar a votação, dou por encerrada a presente sessão”, anunciou o presidente do Legislativo.
Assista à sessão completa no vídeo abaixo:
Na semana passada, a pauta da Câmara já havia ficado travada por causa desse mesmo projeto, então proposto por Guti. A diferença é que, no texto da atual gestão da prefeitura, somente o munícipe que aderisse ao PPI até o dia 23 de dezembro receberia 100% de desconto no pagamento dos juros e multas com o município. Com esse dinheiro do pagamento em caixa, o prefeito em término de mandato teria mais verba para pagar dívidas da prefeitura antes de passar a faixa para o seu sucessor.
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