Após processo de licitação, o Metrô escolheu a empresa que será responsável pelo processo técnico de desapropriações da futura Linha 19-Celeste, que vai criar uma ligação sobre trilhos entre o centro de São Paulo e Guarulhos. Neste texto, o Guarulhos Todo Dia explica esse novo avanço para a viabilização das obras e como isso pode impactar moradores e comerciantes com imóveis nas áreas que serão transformadas em estações.
O resultado da licitação foi divulgado na terça-feira (18). A empresa CTA Consultoria Técnica e Assessoria LTDA foi a escolhida, ao oferecer uma proposta de R$ 1.695.032,00 para executar o serviço técnico de “arquitetura e engenharia para cadastro individual de imóveis, avaliação imobiliária individual de imóveis, busca e obtenção de documentos, análise fundiária e montagem dos processos administrativos para fins de desapropriação das áreas necessárias para a implantação da Linha 19-Celeste”.
No ano passado, o Metrô realizou o cadastramento inicial dos imóveis, em uma fase que incluiu a entrega de uma carta da companhia, assinada pelo coordenador da área, diretamente ao residente do imóvel, seja ele proprietário ou inquilino. Naquele momento, o governo de São Paulo coletou informações socioeconômicas e explicou os procedimentos de desapropriação.
Agora, o poder público escolheu a empresa de engenharia para fazer a análise técnica dos terrenos e imóveis apontados na Declaração de Utilidade Pública. Após a realização dessa análise, o governo precisa comprar esses imóveis.
Nesse caso, nós estamos falando não apenas de residências, mas de empreendimentos famosos de Guarulhos, como o McDonald’s, o Posto Shell e o Banco Santander, que ficam no cruzamento da Paulo Faccini com Tiradentes; o Poli Shopping e comércios na região do calçadão da Dom Pedro II, no centro de Guarulhos; terrenos na Avenida Guarulhos e Avenida Antônio Iervolino.
Se os proprietários não quiserem vender “por via amigável”, começa uma briga judicial. Existem escritórios de advocacia especializados em processos de desapropriação.
Calendário do projeto da Linha 19-Celeste do Metrô
Em fevereiro, o governo de São Paulo autorizou a contratação pelo Metrô das obras da Linha 19-Celeste, que criará uma ligação do Anhangabaú com o Bosque Maia, passando pelo centro e pela zona norte da capital, além de atender a bairros de Guarulhos com cinco estações.
A previsão atualizada de prazos para as obras da Linha 19-Celeste é a seguinte:
- Lançamento da licitação – Março de 2025
- Leilão para definir as empresas responsáveis pelas obras – Junho de 2025
- Assinatura dos contratos e início da elaboração do projeto executivo – Até o fim de 2025
- Início das obras – Entre 2026 e 2027
- Conclusão das obras – Em até 75 meses (+ de 6 anos)
No entanto, vale colocar um asterisco nesse calendário, afinal uma obra tão complexa quanto essa dificilmente é finalizada dentro do prazo. Além disso, existe a questão da desapropriação dentro desse cronograma.
Apesar da escolha da empresa que fará o serviço técnico, os prazos para a desapropriação só ficarão mais bem definidos após a elaboração do projeto executivo.
