Saiu o edital do "Enem dos Concursos para professores"

O Ministério da Educação divulgou hoje o edital para a Prova Nacional Docente. O exame será aplicado em todos os estados e no Distrito Federal, no dia 26 de outubro. O objetivo é que o desempenho dos participantes seja usado para selecionar professores para as redes públicas de ensino. As inscrições para a PND estarão abertas entre os dias 14 e 25 de julho.

A adesão à PND não é obrigatória para estados e municípios. Os interessados tiveram até o dia 15 de junho para aderir ao exame. Sites especializados em concursos públicos divulgaram uma lista de 17 estados e mais de 1.200 municípios que teriam feito essa adesão. O município de Guarulhos está nessa lista. Nós consultamos a Prefeitura de Guarulhos, para confirmar essa informação, mas ainda não tivemos retorno. Assim que recebermos uma resposta, esse texto será atualizado.

Estados e municípios que aderiram à Prova Nacional Docente poderão usar o exame como etapa única ou apenas como parte dos seus processos seletivos para vagas de professores. Nós também consultamos a Prefeitura de Guarulhos sobre como planeja usar a classificação na PND em seus processos seletivos para professores. Se recebermos resposta com essa informação, este texto será atualizado.

Quem pode se inscrever na PND

Podem participar da PND todos os estudantes que estão concluindo cursos de Licenciatura e estão inscritos no Enade 2025 (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes). Eles participarão automaticamente da PND, sem precisar de nova inscrição e sem pagar taxa. Podem participar também quaisquer interessados em concorrer a processos seletivos da União, estados, municípios e Distrito Federal, que optem em usar o PND como etapa classificatória. Estes interessados devem fazer sua inscrição individualmente.

As inscrições estarão abertas entre os próximos dias 14 e 25 de julho, exclusivamente pelo sistema da PND na internet (que irá funcionar neste endereço: https://pnd.inep.gov.br/pnd ). A taxa de inscrição é de R$ 85 e deve ser paga até 31 de julho, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança). No ato da inscrição, o participante da PND deverá indicar a área específica em que deseja ser avaliado.

Estarão isentos da taxa os estudantes habilitados e inscritos no Enade 2025 por suas instituições de ensino, participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica inscritos no CadÚnico, e doadores de medula óssea cadastrados em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde. Os pedidos de isenção devem ser feitos entre os dias 30 de junho e 4 de julho, no mesmo site das inscrições. O resultado dos pedidos de isenção será divulgado no dia 7 de julho.

A inscrição na PND não dispensa a necessidade de inscrição posterior nos concursos ou seleções de interesse dos participantes, que serão conduzidas pelos estados, distrito ou municípios. As regras para utilização dos resultados da PND nos concursos e processos seletivos serão definidas pelos estados, distrito e municípios que os promoverem.

Como será a prova

A Prova Nacional Docente terá cinco horas e meia de duração. A abertura dos portões dos locais de prova será ao meio-dia de 26 de outubro. Os portões serão fechados às 13h00. As provas terão início às 13h30 e serão encerradas às 19h00. Sempre considerando o horário de Brasília.

As provas terão uma parte de formação geral e uma sobre a área específica escolhida pelo candidato. Na parte de formação geral serão 30 questões de múltipla escolha e uma questão dissertativa. Na parte da área específica serão 50 questões de múltipla escolha, a partir de situações-problema e estudos de caso. As provas serão elaboradas com base nas matrizes de referência e nos instrumentos da avaliação teórica dos cursos do Enade das Licenciaturas.

O resultado final da PND, depois da divulgação de gabaritos preliminares e etapas de recursos, será conhecido no dia 10 de dezembro.

PND e a carência de professores

Segundo a Pesquisa Sobre a Qualidade dos Professores e Aprendizado no Brasil, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), os professores são o fator, dentro das escolas, que mais impacta a aprendizagem pelos estudantes. Eles são responsáveis por 65,7% do resultado da aprendizagem no Ensino Fundamental e 47% no Ensino Médio. Ou seja, sozinhos, os docentes são mais decisivos na aprendizado que todos os outros fatores escolares juntos, como número de alunos por turma e o acesso à internet.

O Brasil tem cerca de 2,4 milhões de professores na Educação Básica, para atender 43,7 milhões de alunos. Para o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o país já enfrenta um déficit de professores na Educação Básica. Segundo pesquisa do Instituto Semesp, ligado às entidades privadas de Ensino Superior, o Brasil pode atingir um déficit de 235 mil professores no ano de 2040.

A Prova Nacional Docente (PND) é parte do programa Mais Professores do governo federal. O programa propõe “ações integradas para promover a valorização e a qualificação do magistério da educação básica e o incentivo à docência no Brasil”, segundo o governo.