Aeromóvel do GRU Airport: Anac duvida do projeto, que TCU vai fiscalizar este mês

O Consórcio AeroGRU prometeu que o Aeromóvel do GRU Airport estará pronto para operar plenamente a partir do dia 10 de agosto. A “estimativa” foi feita à Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), durante visita técnica realizada em 28 de novembro do ano passado. Mas o “cronograma estimado” dos trabalhos para implantação do Aeromóvel foi informado apenas verbalmente, sem a entrega de nenhum documento. A questão é que a Anac já não acredita mais nas promessas e previsões do consórcio.

Em documento oficial, publicado em 6 de janeiro passado, a Anac informa que, depois da visita de novembro, o consórcio só tem respondido que o cronograma definitivo será enviado “tão logo seja possível”. De acordo com o documento, o consórcio tem alegado que “estão sendo negociados alguns ajustes com a Innomotics/Siemens” que “envolvem aspectos técnicos e comerciais indispensáveis para que o cronograma reflita, com segurança e aderência ao contrato, todas as interfaces necessárias, evitando reprogramações posteriores”.

Na conclusão do seu documento, a Anac afirma que permanecem a falta de informação e de cronograma apresentado pela concessionária. Por isso, “não há, até o momento, elementos técnicos suficientes que permitam considerar confiável qualquer prazo de conclusão informado”. Depois, o documento da agência traz uma conclusão ainda mais forte sobre o andamento da obra: “não há elementos concretos que indiquem que o consórcio tem capacidade técnica suficiente para entregar o objeto contratado”.

O documento da Anac ainda lembra que o contrato com a concessionária GRU Airport e com o consórcio “já prevê sanções em caso da inadimplemento, incluindo a aplicação de multas e a restituição dos valores de reequilíbrio concedidos”. E encerra com a sugestão de que “as medidas administrativas possíveis sejam tomadas com a maior celeridade possível, visando resguardar o interesse público”.

TCU também acompanha a situação

Técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) devem fazer este mês um novo acompanhamento da implantação do Aeromóvel no Aeroporto de Guarulhos. O documento da Anac deve ser usado nos trabalhos destes técnicos, da Unidade de Auditoria Especializada em Infraestrutura Rodoviária e Aviação Civil do TCU. O acompanhamento em fevereiro deste ano foi determinado pelo ministro Bruno Dantas, presidente do tribunal e relator do processo que acompanha essa implantação.

A decisão do ministro foi adotada em 5 de novembro, baseada em informações de relatório anterior da Anac, feito após visita ao aeroporto em setembro. Neste relatório anterior a Anac já se queixava da falta de informações oficiais e de um cronograma por parte da concessionária GRU Airport e do consórcio que executa a obra do aeromóvel. E já afirmava suas dúvidas em relação aos prazos fornecidos e à capacidade do consórcio para conclusão da obra.

Na sua decisão, o ministro Bruno Dantas determina o acompanhamento da situação pelos técnicos do TCU agora em fevereiro, concedendo este prazo para que “concessionária e Anac produzam novas informações relevantes a este processo”. Segundo Dantas, isso é necessário, “considerando o cenário de incerteza quanto à conclusão do projeto e a necessidade de um monitoramento rigoroso, para resguardar o erário e o interesse público”.