O consórcio Nova Litoral venceu a licitação da parceria público-privada (PPP) promovida nesta terça-feira (16) pelo Governo de São Paulo, na bolsa de valores, a B3. O consórcio vai assumir por 30 anos uma parceria com o governo para investimento em melhorias e gestão do chamado Lote Litoral Paulista. Trata-se de um trecho de 213 quilômetros de rodovias. As estradas ligam municípios do Alto do Tietê com a Baixada Santista e o Vale do Ribeira. O contrato, com valor estimado de R$ 4,3 bilhões, deve ser assinado até agosto, com previsão de geração de 24 mil empregos.
O lote licitado inclui as rodovias SP-055 (Rodovia Padre Manuel da Nóbrega), SP-088 (Mogi-Dutra) e SP-098 (Mogi-Bertioga), que passam pelos municípios de Arujá, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Bertioga, Santos, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Itariri, Pedro de Toledo e Miracatu.
Depois de assinado o contrato, devem começar a obras de mais de 90 quilômetros de duplicações, 10 quilômetros de faixas de ultrapassagem, 47 quilômetros de acostamentos, 73 quilômetros de ciclovias, 27 novas passarelas para passagens de pedestres e obras gerais de segurança e drenagem.
Em todo o trecho também devem ser oferecidos serviços de socorro mecânico, guincho, atendimento médico e monitoramento do tráfego por sistemas de câmeras.
Novos pedágios
Mas tudo isso tem um custo. Parte desse custo para a melhoria das estradas será pago pelo governo do estado (dinheiro público), com sua parcela na parceria. A outra parte será paga diretamente pelos usuários das rodovias, através dos pedágios. Serão instalados 15 pórticos de pedágio em todo o lote.
Os pórticos são diferentes das praças de pedágio a que estamos acostumados. A cobrança é feita automaticamente, assim que o veículo passa pelo pórtico. É o chamado sistema free flow, que já está em testes há alguns meses na rodovia Rio-Santos.
Quem tem “tags” de pedágio, como Sem Parar ou Veloe, sabe como é. E vai continuar pagando por esse sistema. Quem não tem tags de pedágio, será cobrado pela placa do veículo. O dono do carro terá um prazo para entrar no site da empresa e fazer o pagamento. As tarifas vão variar entre R$ 1,08 e R$ 6,29.
Para vencer a licitação, o consórcio ofereceu um desconto de 10,17% sobre o valor que o estado de São Paulo deve pagar por ano como parte na parceria público-privada. Um valor que estava estimado em R$ 199 milhões por ano. O consórcio Nova Litoral é formado por duas empresas brasileiras: CBI (Companhia Brasileira de Infraestrutura) e CDL (antiga Consladel).
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