No último domingo (1º), alunos e professores da unidade Gopoúva da Academia João Caitano foram surpreendidos com o encerramento às pressas das atividades do espaço localizado na Rua Nossa Senhora Mãe dos Homens, 929. Por causa de uma troca recente na gestão do empreendimento, alunos que fecharam o plano anual antes de outubro não receberam garantias que terão o ressarcimento do valor já investido. Em nota à reportagem, o Procon Guarulhos orienta o que os consumidores devem fazer nesse caso.
O Guarulhos Todo Dia recebeu queixas de leitores sobre o fechamento da unidade e viu o vídeo publicado pelo atual dono da academia, Mike Vitiello Caitano, no Instagram @ajcgopouva. O empresário assumiu o negócio em 1º de outubro deste ano. Até setembro, a academia se chamava ThreeFit e tinha outros proprietários –a fachada, inclusive, ainda mantinha o antigo nome até semana passada.
Os matriculados foram comunicados via WhatsApp, mas somente na noite de domingo (1º), que a academia havia encerrado as atividades. Com o aviso em cima da hora, alguns “deram com a cara na porta” quando foram treinar na segunda-feira (2) de manhã.
Os alunos que fizeram a matrícula depois de outubro receberam a seguinte mensagem:
“Comunicado Importante. Prezado aluno, viemos informar que, infelizmente, a academia encerrará suas atividades a partir de amanhã. Você que adquiriu um plano a partir de 01/10/2024, esclarecemos que este foi realizado diretamente com a Academia João Caitano e não será lesado. Pedimos apenas sua compreensão enquanto organizamos os cancelamentos. Este contato vai permanecer ativo para te atender. Agradecemos pela confiança e desejamos a todos saúde e sucesso!”, informou a empresa.
E quem fez a matrícula anual antes de outubro? Segundo o proprietário atual, não há previsão do pagamento dessas pessoas.
No post sobre o encerramento das atividades, feito no perfil da Academia João Caitano Gopoúva, havia mais de 300 comentários até a publicação deste texto. Alunos reclamaram da decisão da empresa e indicaram que entrariam com um processo coletivo. Já existe, inclusive, um grupo formado no WhatsApp para resolver a questão.
O que diz a Academia João Caitano Gopoúva
Reproduzimos, abaixo, o posicionamento do empresário na íntegra, publicado nas redes sociais da academia que fechou:
“Vocês receberam mensagem no Instagram avisando sobre o encerramento das atividades da academia João Caitano do Gopoúva. Por que esse encerramento teve que acontecer? Muitos de vocês receberam por parte dos antigos proprietários um contrato dizendo que eles venderam para nós a academia e com isso também o contrato, a carteira de clientes ativos da academia. Então, se eles venderam os contratos ativos, nós deveríamos receber por esses contratos ativos, mas eles anteciparam esses recebíveis.
Isso quer dizer que a academia tem alunos, tem contratos ativos, mas não tem recebimentos desses contratos. Quando a gente falou sobre o encerramento das atividades, eu tô deixando claro aqui que todo mundo que pagou a partir do dia 1º/10 será restituído justamente por conta disso. Quem pagou a partir do dia 1º/10 pagou para a academia João Caitano. Eu tive posse desses pagamentos. Com o fechamento da academia, eu tenho que ressarcir também esses pagamentos.
O que foi pago antes do dia 1º/10, os antigos proprietários anteciparam os recebimentos e esses recebimentos ficaram em posse deles, o que me impossibilita ressarcir esses contratos. O que aconteceu de fato é isso. Eu não sou nenhum estelionatário. A Academia João Caitano existe há 45 anos e o que é devido ao cliente será restituído ao cliente, com toda a certeza. Agora, sobre a antiga gestão eu não posso dizer o mesmo.”
O que dizem os antigos proprietários
A empresa FDR Academia e Comércio, que comandava o empreendimento até setembro, divulgou uma nota pública, reproduzida abaixo:
“Como já era de conhecimento de todos, os antigos proprietários da academia vêm, por meio desta, esclarecer aos alunos e às partes interessadas que o referido empreendimento foi formalmente vendido, com todas as tratativas contratuais, incluindo toda a carteira de clientes, inclusive os contratos que já estavam vigentes, realizadas de boa-fé e em conformidade com as obrigações estabelecidas à época da negociação, que foi celebrada no dia 17 de setembro de 2024, com posse dos novos proprietários no dia 1 de outubro de 2024.
Contudo, os novos proprietários, por decisão exclusiva deles, resolveram fechar a academia e estão deixando de cumprir as obrigações que lhes cabem, segundo o contrato firmado. Decisão às quais estão fora da responsabilidade dos antigos proprietários.
Diante deste cenário, os antigos proprietários estão tomando as medidas jurídicas cabíveis para resguardar seus direitos, assegurar a justa aplicação do contrato e proteger a sua reputação perante clientes e demais envolvidos.
Ressalta-se que quaisquer reclamações, manifestações ou dúvidas podem ser direcionadas aos antigos proprietários no e-mail fdracademia@hotmail.com, que estão à disposição para prestar os devidos esclarecimentos de forma transparente e ética”.
O que diz o Procon Guarulhos
O Guarulhos Todo Dia entrou em contato com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Guarulhos e pediu um posicionamento do Procon sobre o caso, orientando o que o consumidor deve fazer em uma situação como essa. Leia a nota completa do órgão de defesa do consumidor:
“A venda da academia e a troca da razão social não retira a responsabilidade dos novos proprietários, pois a questão é de sucessão empresarial prevista no artigo 1.146 do Código Civil, ou seja, uma pessoa jurídica assume as atividades e o controle ‘acionário’ de outra, ou ainda quando se instala no mesmo endereço de outra, no mesmo ramo de atividade e valendo-se da mesma estrutura física.
Veja que, no próprio vídeo, o proprietário Mike Vitiello Caitano, informa que houve uma transação entre as academias que adquiriram o ativo e passivo, inclusive, a aquisição dos contratos dos alunos.
Nessa hipótese, as empresas são solidariamente responsáveis pela restituição dos valores ou cumprimento dos contratos. Os consumidores não podem ser prejudicados entre transações realizadas entre fornecedores empresários, uma vez que existem contratos vigentes, devendo ser cumpridos na íntegra ou na impossibilidade o ressarcimento do valor pago proporcionalmente ao período utilizado, conforme artigo 48 e artigo14 da Lei Federal 8.078/90 – Código de Proteção e Defesa do Consumidor.
O consumidor lesado deverá formalizar reclamação no Procon contra ambos fornecedores, apresentando os documentos pessoais e o contrato de prestação de serviço.
O Procon atende pelo telefone do Disque-Denúncia 151 e pelo site procon.guarulhos.sp.gov.br.
De forma presencial, o atendimento à população é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, em três unidades:
- Procon Central: Rua Sete de Setembro, 164, Centro
- Procon São João: Rua Mesquita, 161, Jardim São João – Telefone: (11) 2408-4315
- Procon Pimentas: Estrada do Capão Bonito, 53, Conjunto Marcos Freire (prédio do CIC) – Telefone: (11) 3202-1312
No Procon, existe uma denúncia de consumidor que está sob a análise deste órgão para a abertura da reclamação. Colocamo-nos à disposição para demais esclarecimentos que se façam necessários.”
*Texto atualizado às 20h45 do dia 3 de dezembro, com o posicionamento dos antigos proprietários da academia.
O espaço do Guarulhos Todo Dia está aberto para possíveis atualizações do caso. Entre em contato pelo WhatsApp (11) 5196-2910 ou no e-mail redacao@guarulhostododia.com.br.
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