O Metrô de São Paulo abriu, nesta quarta-feira (18), um processo de licitação para contratar a empresa responsável por avaliar de forma técnica os imóveis que fazem parte da área de desapropriação determinada para a passagem da Linha 19-Celeste, que vai ligar o Bosque Maia, em Guarulhos, ao Anhangabaú, no centro da capital. É mais um passo na burocracia para tirar do papel o ambicioso projeto. Porém, os donos de residências e propriedades que constam no decreto de desapropriação não precisam ter tanta pressa, pois esse é um processo longo.
No início de setembro, o Metrô começou a fase de cadastramento dos imóveis na área da futura Linha 19-Celeste. O cadastro inclui a entrega de uma carta, assinada pelo coordenador da área do Metrô, diretamente ao residente do imóvel, seja ele proprietário ou inquilino. Nessa etapa, o governo de São Paulo coleta informações socioeconômicas e explica os procedimentos de desapropriação.
Agora, o processo de licitação que foi aberto hoje procura uma empresa de arquitetura e engenharia para:
- Realização do cadastro individual dos imóveis;
- Entregar Laudos técnicos de avaliação imobiliária individual;
- Buscar e obter documentos dos imóveis;
- Fazer a análise fundiária;
- Montar os processos administrativos para a desapropriação das áreas necessárias.
O edital, disponível no site oficial do Metrô, fica aberto até 10 de outubro. Além das áreas de Guarulhos, o trabalho inclui imóveis e terrenos na zona norte e no centro de São Paulo, por onde a Linha 19-Celeste também vai passar.
Processo de desapropriação do Metrô em Guarulhos
A aréa de utilidade pública da Linha 19-Celeste, determinada em decreto do governador Tarcísio de Freitas em maio, fica disponível “para fins de desapropriação e ocupação temporária pela Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô, por via amigável ou judicial”. No entanto, não é porque tem essa DPU que os imóveis vão ser desapropriados “amanhã” ou muito rapidamente. Afinal, estamos falando de uma obra pública.
O governo tem uma série de burocracias e protocolos a seguir. Um deles é o cadastramento, que começou em setembro e vai até outubro de 2024.
Agora, o poder público vai escolher, via processo de licitação, a empresa de engenharia para fazer a análise técnica dos terrenos e imóveis apontados na Declaração de Utilidade Pública. Feito esse processo, que pode demorar, o governo precisa comprar esses imóveis.
Nesse caso, nós estamos falando não apenas de residências, mas de empreendimentos famosos de Guarulhos, como o McDonald’s, o Posto Shell e o Banco Santander, que ficam no cruzamento da Paulo Faccini com Tiradentes; o Poli Shopping e comércios na região do calçadão da Dom Pedro II, no centro de Guarulhos; terrenos na Avenida Guarulhos e Avenida Antônio Iervolino.
Se os proprietários não quiserem vender “por via amigável”, começa uma briga judicial. Existem escritórios de advocacia especializados em processos de desapropriação.
Confira quais as estações da Linha 19-Celeste do Metrô, sendo cinco delas em Guarulhos:
Como evitar golpes
Golpistas têm usado as áreas de desapropriação para criar falsos alertas de retirada dos moradores de imóveis. Então, se alguém bater na sua porta falando que você precisa sair de casa logo ou vender o imóvel às pressas, desconfie. Confira as credenciais da pessoa e preste atenção no que ela está falando.
Se você ficar desconfiado de possíveis abordagens em meio ao processo de desapropriação, o Metrô orienta aos proprietários e inquilinos procurarem os canais de comunicação oficiais para tirar dúvidas. Para mais informações ou esclarecimentos, tem o telefone 0800 770 7722 (ligação gratuita), que funciona todos os dias, das 5h à meia-noite.
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