Para evitar aumento de preço absurdo no arroz, o Procon-SP iniciou nesta semana um monitoramento para acompanhar a oscilação dos valores do alimento nos supermercados de São Paulo. A medida foi tomada para evitar especulação. De acordo com produtores, apesar da situação no Rio Grande do Sul, estado responsável por 70% da produção nacional de arroz, não existe risco de desabastecimento neste ano.
A Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul informou que 84% da área cultivada no RS foi colhida antes do início das chuvas. Além disso, o Governo Federal também vai importar o grão e disponibilizar para o mercado interno com preço controlado, ou seja, não há motivo para aumentar o custo de forma exagerada em 2024.
“O levantamento será semanal até enquanto houver um ambiente econômico que possa gerar especulação, a partir de informações equivocadas sobre os impactos das enchentes no RS no abastecimento do mercado”, informa o Procon.
A primeira pesquisa aconteceu em supermercados da capital paulista, de forma online em sites de seis diferentes redes: Andorinha, Carrefour, Extra, Nagumo, Mambo e Sonda. O Procon-SP coletou os preços de três marcas disponíveis (Camil, Prato Fino e Tio João) em todos os estabelecimentos pesquisados dos tipos 1 e integral.
Veja os preços médios do arroz apurados pelo Procon-SP nesta primeira semana de monitoramento:
Branco Tipo 1 de 1 kg
| Marca | Preço médio |
| Camil | R$ 7,51 |
| Tio João | R$ 8,24 |
| Prato Fino | R$ 8,38 |
Branco Tipo 1 de 5 kg
| Marca | Preço médio |
| Camil | R$ 35,13 |
| Prato Fino | R$ 38,08 |
| Tio João | R$ 40,59 |
Integral Parbolizado de 1 kg
| Marca | Preço médio |
| Prato Fino | R$ 7,92 |
| Camil | R$ 8,38 |
| Tio João | R$ 8,44 |
Qual é o preço certo do arroz?
O Procon-SP informa que esse tipo de acompanhamento não tem como intenção criar índices de preços, pois “não há regime de tabelamento no Brasil e o Procon-SP, em parceria com o DIEESE, produz mensalmente uma pesquisa de preços da cesta básica, com mais itens considerados para o cálculo”.
Porém, apesar do preço dos produtos não serem tabelados, eventuais situações que os consumidores considerarem abusivas podem ser denunciadas junto aos órgãos reguladores, como a Conab ou o Ministério da Agricultura, ou diretamente à Justiça. Os Procons também podem receber reclamações que serão analisadas caso a caso.
“A informação é a ferramenta mais adequada para os consumidores identificarem práticas contraindicadas, como a formação de estoques sem necessidade, que causam aumento de preços e falta do produto”, diz Luiz Orsatti Filho, diretor Executivo do Procon-SP.
Sobre o racionamento na venda de arroz
O Código de Defesa do Consumidor estabelece que é prática abusiva condicionar o fornecimento de produto a limites quantitativos sem justa causa. No entanto, por causa da tragédia no Rio Grande do Sul, “o Procon-SP entende que é justificável que fornecedores disponibilizem os produtos com alguma restrição quantitativa, com o objetivo de atender ao maior número possível de consumidores e, assim, ajudar no combate à especulação”.
O órgão de defesa do consumidor ressalta, porém, que a limitação nas quantidades vendidas por parte dos estabelecimentos tem que ser informada de maneira clara, precisa e ostensiva.
