Preço do arroz em São Paulo entra no radar do Procon

Procon-SP explica que a medida não tem como intenção criar tabelamento de preço do arroz nos supermercados, mas sim evitar a especulação por causa da situação no Rio Grande do Sul.

Redação Guarulhos Todo Dia

redacao@guarulhostododia.com.br

Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Publicado em 17/05/2024 às 19:32 / Leia em 3 minutos

Para evitar aumento de preço absurdo no arroz, o Procon-SP iniciou nesta semana um monitoramento para acompanhar a oscilação dos valores do alimento nos supermercados de São Paulo. A medida foi tomada para evitar especulação. De acordo com produtores, apesar da situação no Rio Grande do Sul, estado responsável por 70% da produção nacional de arroz, não existe risco de desabastecimento neste ano.

A Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul informou que 84% da área cultivada no RS foi colhida antes do início das chuvas. Além disso, o Governo Federal também vai importar o grão e disponibilizar para o mercado interno com preço controlado, ou seja, não há motivo para aumentar o custo de forma exagerada em 2024.

“O levantamento será semanal até enquanto houver um ambiente econômico que possa gerar especulação, a partir de informações equivocadas sobre os impactos das enchentes no RS no abastecimento do mercado”, informa o Procon.

A primeira pesquisa aconteceu em supermercados da capital paulista, de forma online em sites de seis diferentes redes: Andorinha, Carrefour, Extra, Nagumo, Mambo e Sonda. O Procon-SP coletou os preços de três marcas disponíveis (Camil, Prato Fino e Tio João) em todos os estabelecimentos pesquisados dos tipos 1 e integral.

Veja os preços médios do arroz apurados pelo Procon-SP nesta primeira semana de monitoramento:

Branco Tipo 1 de 1 kg

MarcaPreço médio
CamilR$ 7,51
Tio JoãoR$ 8,24
Prato FinoR$ 8,38

Branco Tipo 1 de 5 kg

MarcaPreço médio
CamilR$ 35,13
Prato FinoR$ 38,08
Tio JoãoR$ 40,59

Integral Parbolizado de 1 kg

MarcaPreço médio
Prato FinoR$ 7,92
CamilR$ 8,38
Tio JoãoR$ 8,44

Qual é o preço certo do arroz?

O Procon-SP informa que esse tipo de acompanhamento não tem como intenção criar índices de preços, pois “não há regime de tabelamento no Brasil e o Procon-SP, em parceria com o DIEESE, produz mensalmente uma pesquisa de preços da cesta básica, com mais itens considerados para o cálculo”.

Porém, apesar do preço dos produtos não serem tabelados, eventuais situações que os consumidores considerarem abusivas podem ser denunciadas junto aos órgãos reguladores, como a Conab ou o Ministério da Agricultura, ou diretamente à Justiça. Os Procons também podem receber reclamações que serão analisadas caso a caso.

“A informação é a ferramenta mais adequada para os consumidores identificarem práticas contraindicadas, como a formação de estoques sem necessidade, que causam aumento de preços e falta do produto”, diz Luiz Orsatti Filho, diretor Executivo do Procon-SP.

Sobre o racionamento na venda de arroz

O Código de Defesa do Consumidor estabelece que é prática abusiva condicionar o fornecimento de produto a limites quantitativos sem justa causa. No entanto, por causa da tragédia no Rio Grande do Sul, “o Procon-SP entende que é justificável que fornecedores disponibilizem os produtos com alguma restrição quantitativa, com o objetivo de atender ao maior número possível de consumidores e, assim, ajudar no combate à especulação”.

O órgão de defesa do consumidor ressalta, porém, que a limitação nas quantidades vendidas por parte dos estabelecimentos tem que ser informada de maneira clara, precisa e ostensiva.

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